Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ministro indicado para assumir a pasta do Meio Ambiente, Carlos Minc, garantiu hoje (21) que o novo presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, aceitou o cargo sabendo das condições determinadas pelo governo federal de acelerar o licenciamento ambiental no país.“É claro que a orientação é essa. Ele sabe que o convite foi feito desta forma e aceito nestes termos e assim será feito: o licenciamento será agilizado, mas com todo o rigor necessário. Essa não é só uma orientação minha, mas também do presidente Lula [Luiz Inácio Lula da Silva]”, afirmou.Na avaliação de Carlos Minc, o problema hoje é que há uma pilha enorme de licenças ambientais e 75% do tempo para a concessão é perdido com entraves burocráticos."Nós vamos tentar fazer com os estados o mesmo que fizemos com 31 prefeituras do município. Transferir para eles licenciamentos ambientais de pequeno é médio portes. O que significa apressar a regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal que define exatamente as responsabilidades de cada um dos entes federativos no caso das concessões do licenciamento.”Para Minc, a agilização no tempo de concessão de licenças ambientais em nada diminui ou aumenta a qualidade da licença concedida. “Porque se você passa três quartos do tempo analisando papéis – se o solicitante tem propriedade, se tem alvará, se tem fotocópia da certidão do proprietário - e depois sobra apenas 25% do tempo para analisar a qualidade do projeto: se polui o rio ou acaba com o pulmão da população, há algo de errado no processo.”“Você tem que ficar 10% do tempo analisando a burocracia e focar os outros 90% no que interessa, que é realmente o impacto do projeto (ou das suas implicações) na qualidade da água do rio ou no pulmão da população. Podemos fazer as duas coisas simultaneamente: sermos mais rápidos e ágeis e, ao mesmo tempo, termos mais qualidade e rigor na concessão da licença", garantiu.