Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O governador de São Paulo, José Serra, classificou os incentivos anunciados pelo governo federal hoje (12), com o Plano Industrial, como “fortes e poderosos”. Ele cobrou, no entanto, compromisso do governo em garantir superávit fiscal sem aumento dos juros. “As receitas reais do governo federal estão crescendo 13% este ano. Isso, ao meu ver, deveria levar ao aumento do superávit fiscal, que é necessário para este momento, porque é um momento de crescimento da economia. Essa complementação macroeconômica, ou seja, elevação do superávit primário, sem elevação dos juros, é essencial para que um programa como este dê certo”, disse Serra.Entre as medidas que integram a política industrial, anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para estimular os investimentos, está a eliminação da incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 0,38% nas operações de crédito do BNDES, do Financiamento de Máquinas e Equipamentos (Finame) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). De acordo com o ministro, também será possível reduzir para até 10% a contribuição patronal para a seguridade social sobre a folha de pagamento e ainda reduzir a contribuição ao Sistema S (Senai, Senac etc.), que poderá, em alguns casos, ser eliminada, conforme a participação das exportações no faturamento total da empresa.Outra medida anunciada pelo ministro é a ampliação da definição de empresa preponderantemente exportadora. Antes para ser considerada exportadora, a empresa teria que vender para o exterior o equivalente a 80% de seu faturamento. Agora, será necessário apenas 50%.Também foi anunciada a suspensão da cobrança de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do PIS/Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), tributos incidentes sobre peças e materiais para a construção de navios novos em estaleiros nacionais. Durante seu discurso, na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, o ministro disse que a iniciativa de lançar o plano é “ousada, como há muito tempo não se apresentava [no país].”