Parte da política industrial será implantada com MPs, diz Lula

12/05/2008 - 17h23

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Algumas ações da política industrial serão implantadas através de medidas provisórias (MPs), o que exigirá paciência dos parlamentares, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante discurso nacerimônia de lançamento, na sede do Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.Lula argumentou que, se não for assim, haverá atraso na implementação. E pediu paciência aos presidentes doSenado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), e da Câmara dosDeputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que não estava presente.“Certamente iremoscontar com a compreensão dos senadores e deputados. Ecertamente, como aconteceu nas obras do PAC [Programa de Aceleraçãodo Crescimento], o Congresso vai dar uma demonstraçãode competência e vai votar as coisas com a rapidez que o Brasilprecisa. Não é o presidente que precisa”, afirmou.A edição de medidas provisórias por parte do Palácio do Planalto, e o conseqüente trancamento da pauta da Câmara e do Senado, foi tema de um amplo debate recentemente. Cerca de um mês atrás, uma comissão especial aprovou proposta que acaba com o trancamento da pauta por MPs. Uma semana depois, o presidente do Senado reforçou críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ao excesso de MPs.A Política deDesenvolvimento Produtivo, conhecida como política industrial,tem quatro metas a serem atingidas até 2010: acelerar oinvestimento fixo; estimular a inovação; ampliar ainserção internacional e o número de micro epequenas empresas exportadoras.Entre as medidasanunciadas, estão a desoneração para diversossetores produtivos, que deve representar renúncia fiscal de R$21,4 bilhões até 2011.