Agência Brasil

São Paulo - O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, abre hoje (12), às 8h45, em São Paulo, a Conferência Internacional Brasil/Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre Previdência Privada na América Latina. Os debates serão realizados até amanhã (13) no Hotel Maksoud Plaza.O encontro, que ocorre pela primeira vez no Brasil, integra as comemorações dos 30 anos da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) do Ministério da Previdência Social (MPS). A conferência visa à troca de experiências entre os países que já adotaram programas e políticas eficazes de previdência complementar e aqueles que recentemente passaram por reformas previdenciárias ou estão analisando mudanças na complementação da aposentadoria. Estarão presentes representantes do Brasil, Peru, México, Argentina e membros europeus da OCDE. No encontro será prestada homenagem aos 30 anos da secretaria, seguida da inauguração de uma galeria de fotos e o lançamento de uma revista editada pelo ministério. Também será lançado o Concurso de Monografia Prêmio SPC 30 Anos, com o tema O Sistema de Previdência Complementar Fechada – Desafios e Perspectivas. Mais informações sobre o concurso podem ser encontradas na página www.previdencia.gov.br. Entre os temas a serem debatidos estão o Sistema Previdenciário Brasileiro, pelos secretários de Previdência Complementar, Ricardo Pena, de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, e do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e A Regulação de Sistemas de Previdência Privada no Contexto Internacional. Ainda em São Paulo, Luiz Marinho assina acordo com a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Marli Marques Ferreira, para a realização de um mutirão de conciliação, cujo objetivo é acelerar a solução de processos relacionados à Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e aos benefícios rurais. O objetivo da parceria é dar uma solução definitiva para 45 mil processos previdenciários que estão no tribunal em grau de recurso. A implementação do Programa de Conciliação Previdenciária será às 15 horas, no auditório do TRF3.