Morillo Carvalho
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, afirma que sua maior preocupação - com relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima - é com a diminuição ou com a divisão do local em "ilhas".“Se por um acaso ocorresse que o Supremo definisse a diminuição da área ou a dividisse em ilhas, isso criaria uma situação temerária seria uma jurisprudência que colocaria em risco todas as terras indígenas do Brasil, principalmente na Amazônia Legal”, apontou, em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia, na última semana.Para Meira, a decisão do Supremo não diz respeito somente à RaposaSerra do Sol. “Ela é uma decisão que interfere em todas as terrasindígenas e, portanto, em toda a política indigenista que vem sendodesenvolvida nos últimos 20 anos”, concluiu.Meira afirmou que os ocupantes irregulares da reserva agem com “interesses contrários aos índios, na região” e “contra a demarcação da terra indígena de forma contínua. Eles querem que a terra seja reduzida ou dividida em ilhas”. Isto significaria distribuir porções de terras em torno das aldeias em vez de destinar toda a área de 1,7 milhão de hectares às comunidades indígenas.“Toda terra indígena tem que ser contínua porque a população indígenanão vive na floresta só na sua aldeia, ela vive andando, às vezes porquilômetros, para desenvolver suas atividades econômicas, sociais,religiosas etc”, defendeu.Entretanto, o presidente da Funai demonstrou otimismo e disse acreditar que o Supremo agiu de forma cautelar para esperar a conclusão do processo de homologação da área. Ele afirmu ainda que a corte sempre se posicionou favorável à questão indígena.“O STF em todos os seus pronunciamentos formais concordou com a homologação de forma contínua, como foi feito pelo decreto homologatório em 2005. Nós ficamos até surpresos quando vimos essa decisão recente de suspender a operação [Operação Upatakon 3, da Polícia Federal]. Por isso, acreditamos que foi uma atitude de cautela do Supremo, na medida em que ele historicamente se posicionou pelo reconhecimento da terra indígena”, ponderou.Meira também destacou a importância de manter as reservas contínuas para a proteção da floresta. “Pouco mais de 20% da Amazônia Legal é área protegida e está em terras indígenas. Os índios são os grandes protetores do meio ambiente e do cerrado”, salientou.