Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deve concluir em dois meses, no máximo, a instrução normativa sobre o Sistema Nacional de Comércio Justo Solidário. Essa instrução vai regulamentar, orientar e padronizar o que pode ser chamado hoje de um produto de base justa e solidária. “É a relação comercial, são os critérios e princípios que orientam a relação de base justa e solidária”.A informação foi dada hoje (7) à Agência Brasil pelo coordenador-geral de Comércio Justo e Crédito do Ministério do Trabalho, Antonio Haroldo Mendonça, ao participar do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), no Rio de Janeiro. Durante oficina, que se estenderá até sexta-feira (9), foi apresentada uma ferramenta eletrônica que busca relacionar a informação entre os empreendimentos de economia solidária existentes no país e os produtos daí advindos.A idéia é aperfeiçoar o instrumento online, ou seja, via internet, para dialogar com empreendimentos mapeados pelo Sistema Nacional de Economia Solidária, visando “criar uma frente nova de mercado, que é o comércio eletrônico”, disse Mendonça.O coordenador-geral de Comércio Justo e Crédito do MTE assinalou que essa relação comercial pressupõe ter um produto ou um serviço à disposição daquele que fornece e daquele que compra. Essa ferramenta eletrônica, que já se encontra funcionando em caráter experimental no site do FBES (www.fbes.org.br), é orientada pela perspectiva de haver no país um Sistema Nacional de Comércio Justo.O debate sobre a comercialização de base justa e solidária está em andamento. Mendonça afirmou que a contribuição que o governo federal está dando ao processo objetiva buscar uma identidade nesse setor comercial, que reúne hoje 22 mil empreendimentos, mapeados entre 1990 a 2007 em 54% dos municípios brasileiros, envolvendo cerca de dois milhões de pessoas diretamente associadas.
Mendonça informou que o governo pretende criar um ambiente favorável a essas transações comerciais e, ao mesmo tempo, dar à sociedade e ao mercado a sua dinâmica própria. O MTE apóia o projeto de construção desse instrumento de comércio eletrônico.A primeira fase de demonstração do projeto de comércio de empreendimentos de economia solidária na internet funciona com um sistema “farejador” de produtos e serviços. A meta é diminuir a assimetria da informação entre os empreendimentos. O debate agora vai se concentrar na dimensão econômica desse comércio justo, de modo a identificar como serão feitos o controle e a logística, a melhoraria da qualidade dos produtos, entre outros fatores. O que se deseja, revelou Mendonça, “é dar credibilidade ao sistema para a comercialização solidária”.A economia solidária gera em torno de R$ 8 bilhões por ano no país. E a expectativa é crescente, tanto em número de empreendimentos novos, como em valor gerado, revelou Mendonça. ”Na nossa avaliação, a tendência é de crescimento”. O coordenador-geral de Comércio Justo do ministério disse que se for mantida a média de criação de 1,5 mil novos empreendimentos ao ano, a meta é ousada. "Porque o importante não é só crescer em número de empreendimentos. O importante é garantir a sustentabilidade”, destacou.Mendonça observou que há uma grande concentração dos empreendimentos de economia solidária no Nordeste (43,5% do total). Ele considerou natural esse movimento, que associou ao maior crescimento da atividade econômica registrado naquela região no governo Luiz Inácio Lula da Silva. O governo tenciona, porém, disseminar esse tipo de empreendimento em todo o Brasil.
De acordo com ele, o crescimento desse processo é incentivado por políticas públicas. Entre elas, Mendonça citou o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), cujos investimentos somam atualmente perto de R$ 10 bilhões, quatro vezes superior aos recursos do passado. Isso impulsionou setores como alimentação e serviços, onde estão grande parte dos empreendimentos de economia solidária. O processo associativo é uma das estratégias que garante a sobrevivência desses empreendimentos. “Nesse sentido, o número de empreendimentos deve crescer junto com a qualidade e a sustentabilidade”, analisou.
