Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Companhia Docas doRio de Janeiro está concluindo estudo de viabilidade econômicapara licitar dois novos terminais de granéis sólidos egranéis líquidos, respectivamente, no Porto de Itaguaí.A informação foi dada hoje (5), no Rio, pelo presidenteda empresa, Jorge Mello.O processo foi aberto na gestãoanterior, mas acabou suspenso devido a problemas no Tribunal deContas da União (TCU). As questões de ordem econômicajá foram resolvidas, indicou Mello.“Outra questãoera de sincronia de legislação”, disse o presidentede Docas do Rio de Janeiro. De acordo com a lei que define osarrendamentos, um contrato só pode ser assinado com licençaprévia concedida por um órgão ambiental.Melloargumentou que, no caso dos terminais, haveria um desperdíciode dinheiro público se o projeto básico fosse elaboradopor Docas, em função de uma obra determinada. Porque, ao final do processo, esse projeto poderia ser alterado, exigindo umnovo licenciamento ambiental. Como o terminal vai ser arrendado e osinvestimentos serão feitos pelo arrendatário, chegou-seà conclusão que “o que vai ser operado vai dependerde quem for o dono do terminal”.Segundo Mello, a CompanhiaDocas já entrou em entendimentos com a Agência Nacionalde Transportes Aquaviários (Antaq) e o aparato legal jáestá sendo modificado. Com isso, a assinatura do contrato seráatrelada à garantia da licença prévia.“Vamos declarar umganhador, que terá a garantia necessária para fazer oinvestimento no projeto e na obtenção da licença.Vai ter tempo necessário para isso”, disse Mello. Uma vezcumpridas essas etapas, o contrato será assinado. A licitação,acrescentou ele, será aberta após a realizaçãodesses ajustes.Será feitatambém concorrência para um terminal de granéislíquidos no Porto de Itaguaí. Ele deveráfuncionar em mão dupla, ou seja, servirá tanto para aimportação, principalmente de produtos químicos,quanto para a exportação de álcool e biodiesel,entre outros produtos.O trabalho ainda nãofoi concluído, mas, segundo Mello, tudo indica que vai dar.Uma vez concluído o estudo de viabilidade, ele terá deser submetido à Antaq e ao TCU. “Queremos colocar na praçaeste ano ainda”. Os estudos terminam neste semestre.