Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os reajustes concedidos ao funcionalismo público neste ano não comprometerão o equilíbrio fiscal, disse hoje (29) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, aumentos como o de 47,19% para os militares não representam risco para as contas públicas porque essas correções estavam previstas.De acordo com Augustin, os recursos para a maioria dos aumentos salariais estavam reservados, mas não tinham sido aplicados por causa do atraso na votação do Orçamento Geral da União deste ano. “Havia várias reestruturações previstas que não saíram do papel até agora porque tinham sido adiadas”, alegou.Nos três primeiros meses do ano, as despesas com pessoal no governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cresceram 6,6% na comparação com o mesmo período de 2007, passando de R$ 29,189 bilhões para R$ 31,109 bilhões.Esse aumento, no entanto, é menor que o crescimento de 8,2% na despesa total e que o aumento de 17,4% nas receitas líquidas – arrecadação descontados os repasses para estados e municípios.O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou hoje (29) que o governo mandará ao Congresso Nacional, nos próximos dias, projeto de lei para garantir o pagamento de reajuste a 17 categorias de servidores públicos. Entre esses funcionários, estão os advogados da União, os auditores fiscais da Receita Federal e os militares.Bernardo disse que o governo deve precisar de suplementação orçamentária para cobrir os reajustes. Apesar disso, o secretário do Tesouro afirmou que a tendência de gastos com pessoal não deve mudar. “A trajetória de despesas do governo não deve sofrer alterações”, afirmou Augustin, após divulgar os resultados do Tesouro Nacional em março.O secretário descartou ainda que as despesas públicas sejam o “vilão” da inflação neste ano. Ele respondeu a uma pergunta sobre a ata do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC). O documento ressaltou a preocupação do BC com o efeito dos gastos públicos sobre o aquecimento da demanda econômica e a inflação.De acordo com Augustin, o aumento da inflação ocorre por causa dos preços dos alimentos, sem ser um fenômeno exclusivo do Brasil. “A inflação atual tem uma especificidade muito diferente do que já ocorreu no país”, argumentou, negando que a alta nos índices de inflação esteja relacionada aos gastos públicos.