Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os investimentos do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) nos três primeiros meses de 2008 aumentaram em ritmo superior ao das despesas totais, o que indica melhora no perfil dos gastos públicos. A avaliação é do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, que apresentou hoje (29) o resultado de março.Segundo o relatório, os investimentos aumentaram 20,8% de janeiro a março, em relação aos mesmos meses de 2007, enquanto o total das despesas cresceu 8,2%. No mesmo período, os gastos com pessoal subiram 6,6%.Na comparação com o crescimento nominal do Produto Interno Bruto (PIB), o conjunto das despesas caiu 3,7% e os gastos com funcionários caíram 5,2%. Os recursos para investimentos, no entanto, cresceram 7,4% sob esse critério.Nos primeiros três meses de 2008, os pagamentos liberados para investimentos somaram R$ 3,89 bilhões, contra R$ 3,22 bilhões em 2007. “Conseguimos fazer isso sem a CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira] e sem o orçamento aprovado até março”, destacou Augustin.A aprovação do Orçamento Geral da União somente no final de março fez o governo recorrer aos restos a pagar (recursos empenhados no ano anterior) para investir. Por causa disso, o Tesouro também registrou, em janeiro e fevereiro, nível de investimentos superior ao dos mesmos meses de 2007.Nos empreendimentos que fazem parte do Projeto Piloto de Investimento (PPI), o ritmo de crescimento foi ainda maior. De acordo com o Tesouro, os valores liberados aos projetos do PPI mais que dobraram, passando de R$ 505 milhões nos três primeiros meses de 2007 para R$ 1,177 bilhão de janeiro a março deste ano.“À medida que as licitações saem e as obras começam, as liberações de recursos também aumentam”, afirmou o secretário. O PPI representa um conjunto de investimentos que podem ser abatidos do cálculo do superávit primário (economia de recursos que o governo promove para pagar os juros da dívida pública). Para este ano, a meta de gastos no PPI é de R$ 13,8 bilhões.Segundo Augustin, esses resultados mostram que o governo está conseguindo melhorar a qualidade dos gastos, investindo mais sem colocar em risco o equilíbrio das contas públicas. “O país passa por um ciclo virtuoso de crescimento, com melhoria no perfil das despesas. Mesmo sem a CPMF, teremos o cumprimento do superávit primário neste ano”, disse.De acordo com o decreto que contingenciou R$ 19,4 bilhões do Orçamento da União para 2008, a meta de superávit primário para o governo central é de R$ 62,4 bilhões. Para o primeiro quadrimestre, essa meta é de R$ 33,6 bilhões. Deste total, o governo já economizou R$ 31,5 bilhões até março.Para Augustin, as restrições impostas pela Lei Eleitoral, em relação a investimentos em época de eleições, terão pouco impacto sobre as liberações de recursos. “A maioria dos pagamentos ocorrerá normalmente, até porque a lei proibirá principalmente as transferências para estados e municípios”, declarou, lembrando que as eleições deste ano são municipais, não federais.