Luana Lourenço*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um ano e meio após a aprovação pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), secretáriosde saúde estaduais e municipais e o Ministério da Saúde assinaram a pactuação da PolíticaNacional de Saúde Integral da População Negra.Apactuação, assinada na última semana, define como a política será implementada pelas três esferas do poderpúblico. “Os gestores, secretários estaduais emunicipais de saúde e o governo federal assumem o compromissode colocar em execução o que está contido napolítica”, explica o secretário de GestãoEstratégica e Participativa do ministério, AntônioAlves de Souza.

Para operíodo 2008/2009 estão previstos cerca de R$ 300milhões para a política. De acordo com o secretário,como se trata de uma política transversal, “que abrangequase 50% da população brasileira”, a rubrica reunirárecursos de outras políticas públicas. “Por exemplo,existe a política de saúde do adolescente, temosadolescentes brancos e negros; a [nova] política trazpara o fórum essa discussão de como é necessárioorganizar os serviços de saúde para o adolescente, deforma direcionada ao adolescente negro”, esclarece.

Alémdas políticas articuladas, os recursos serão destinadosa demandas específicas da população negra, comomais atendimento a pacientes de anemia falciforme, mais recorrenteentre os negros. Outra diretriz é a inclusão datemática da saúde da população negra naformação de profissionais da área.

Dados doMinistério da Saúde revelam que em 2005, a proporçãode mulheres negras que não fizeram pré-natal foi cincovezes maior do que a proporção de mulheres brancas.Entre as mulheres brancas, 67% realizaram sete ou mais consultas.Entre as pretas e pardas, os índices foram 45% e 39%,respectivamente.

De acordo com levantamento do Instituto Brasileirode Geografia e Estatística (IBGE), em 2004, 46,3% dasmulheres negras com 25 anos ou mais nunca haviam sido submetidas aexame clínico nas mamas. Entre as brancas, o percentual caipara 28,7%.

“Épreciso resgatar essa dívida social do sistema públicode saúde, da sociedade brasileira, com essa populaçãotão espoliada, com indicadores que demostram claramente aexclusão, o preconceito, inclusive o racismo institucional queexiste no sistema de saúde”, aponta Souza.

De acordocom o secretário, as diferenças no atendimento entremulheres negras e brancas, por exemplo, vai desde o número deprocedimentos ofertados ao acesso de acompanhantes na hora do parto.“ O problema existe e tem que ser enfrentado”, defende.

As açõesda Política Nacional de Saúde Integral da PopulaçãoNegra serão aplicadas principalmente em estados como MinasGerais, Bahia, Rio de Janeiro e Maranhão, onde há maiorconcentração da população negra.