Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior, disse hoje (13) que a prisão de três integrantes do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) pela Operação Fariseu da Polícia Federal é um fato isolado mas pode acabar alimentando setores conservadores que se opõem à participação popular na execução de políticas públicas.“Isso repercute no movimento de participação popular como um todo, porque põe em cheque, levanta dúvidas a respeito de outros atores que também têm por finalidade o exercício da fiscalização, o exercício da contribuição coletiva”, disse o presidente do CNS.Foram presos o ex-presidente do CNAS Carlo Ajur Cardoso Costa, os conselheiros Márcio Ferreira e Euclides da Silva Machado, os advogados Ricardo Vianna Rocha e Luiz Vicente Dutra e a secretária de Dutra, Andréa Schran.Eles são acusados de fraudar a concessão de Certificados de Assistência Social (CEASs), emitidos pelo CNAS mediante o pagamento de propina. Segundo a Polícia Federal, os advogados presos atuavam como intermediadores entre os conselheiros e as entidades, que não preenchiam os requisitos para ter ou renovar os certificados. Para Francisco Júnior, os conselheiros presos são apenas “algumas peças” que se utilizavam do fato de fazerem parte do CNAS para cometer equívocos de ordem política, jurídica e legal. Entretanto, ele acredita que o fato poderá servir para o aprimoramento do próprio conselho no futuro. “O que pode e deve acontecer, além de uma fiscalização mais efetiva e mais eficiente por parte dos organismos que têm a tarefa de fazer esse processo de fiscalização, é uma atuação mais politizada, uma atuação mais legítima por parte das representações que têm assento no conselho”, sugere Júnior. Ele defende que a escolha dos integrantes que fazem parte dos conselhos seja feita de maneira mais rigorosa, com o envolvimento maior dos setores que são representados. “Nós não podemos ter nos conselhos, seja ele qual for, representações que não têm legitimidade, representações que não têm e não exercem naquele conselho uma atuação que signifique a plena e a mais real e honesta expressão da entidade que ele representa”.