Aline Beckstein
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A realizaçãode uma reforma que dê mais flexibilidade ao orçamento dopaís foi um dos pontos defendidos por uma pesquisa da FundaçãoGetulio Vargas, divulgada hoje (13). A pesquisa avaliou processos deajuste fiscal realizados em vários países, como Rússia,Índia, México, Nova Zelândia e Turquia, e comopoderiam ser adaptados à realidade brasileira. Segundo a pesquisa,no Brasil, apenas entre 3% e 5% do orçamento édiscricionário, sendo decidido por lei orçamentária.O restante corresponde à parte não-discricionária,comprometida com despesas fixas, como previdência e folha depagamento.O economista RubensPenha Cysne, um dos coordenadores da pesquisa, avalia que épreciso utilizar "o orçamento como instrumento degestão". Segundo ele, "o exemplo mais claro, ondeisso foi feito com sucesso em um país que também estavapassando por queda de exportações e problemas nasubstituição de importações em funçãoda valorização do câmbio, foi os Estados Unidos". O planonorte-americano Gramm-Rudman Hollings, de 1985, foi uma dasexperiências destacadas pelo economista. Nos Estados Unidos, asdespesas discricionárias podem chegar a 35% do orçamento,e a parte discricionária ainda conta com mais flexibilidadepara ser alterada."Estabeleceu-senos Estados Unidos uma meta para as despesas discricionárias epara as não-discricionárias. Mas sempre que asnão-discricionárias se inflavam em funçãode uma nova lei, o Congresso tomava a iniciativa de propor o que eleschamavam de leis de reconciliação, fazendo com quealgumas dessas despesas, decididas por outras formas legais, pudessemser reduzidas", explicou Penha Cysne. Para o economista,o "que serve de base para o Brasil não éexatamente o plano, mas como a peça orçamentáriapode ser útil para resolver um problema que poderia parecercambial, mas é de despesa pública". Ele disseainda "que o Brasil teria muito a ganhar, se os deputados esenadores que hoje votam o orçamento tivessem um espaçomaior para decisão. Seria mais interessante que cadalegislatura decidisse sobre as despesas, do que escravizar essalegislatura deixando-a presa ao passado".