Proposta de mudança no ICMS contempla demanda antiga do Nordeste, afirma Lula

29/02/2008 - 13h05

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Na abertura da 6ªReunião do Fórum de Governadores do Nordeste, realizadahoje (29) em Aracaju, no Sergipe, o presidente Luiz InácioLula da Silva afirmou que uma das antigas demandas da regiãoestá contemplada na proposta de reforma tributária: acobrança do Imposto sobre Circulação deMercadorias e Serviços (ICMS) no mercado de destino."Beneficiando assim as regiões mais pobres queconsomem produtos dos grandes centros industriais", comentouLula, a uma platéia formada por governadores de nove estados eseis ministros.O presidente Lula disse que o momentoeconômico indica que é a hora de fortalecer o pacto federativo, deixar de lado "miudezas" e acabar com a guerrafiscal entre os estados. "A guerra fiscal consolidou essearcabouço em que a sociedade toda perde e o Brasil nadaganha".Alguns números do Programa de Aceleraçãodo Crescimento (PAC) foram citados por Lula. Ele informou aosgovernadores que de um total de R$ 323 bilhões reservados aprojetos regionais, o PAC destina ao Norte e Nordeste uma fatia de R$131 bilhões.Mais uma vez o presidente negou que sejaeleitoreiro o programa Territórios da Cidadana, lançadoessa semana. "Chega a ser trágico que em nome de umasuposta salvaguarda eleitoral alguns conservadores defendam amanutenção de 24 milhões de brasileiros nasoleira da porta, do lado de fora do país". Ontem(28), Lula esteve em Quixadá (CE), onde lançou oprograma. Na última terça (26), o DEM e o PSDB entraramcom uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) noSupremo Tribunal Federal (STF) contra o Territórios daCidadania.