Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Os números da arrecadação de 2008 do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) divulgados pela prefeitura do Rio geraram interpretações divergentes.Enquanto o prefeito Cesar Maia comemorou o volume arrecadado em relação ao ano anterior e disse que projeções indicam aumento no pagamento do imposto, a presidente da Associação dos Moradores de Botafogo, Regina Chiaradia, afirma o contrário, ou seja, que o valor diminuiu.As avaliações são fruto de uma disputa iniciada há alguns meses entre associações de moradores e a prefeitura. Houve até uma campanha de boicote ao tributo, que ganhou o slogan IPTU, não pago. E daí?. A ação consistiu em incentivar o recolhimento do imposto apenas no fim deste ano, para impedir que a atual administração fizesse uso dos recursos, já que em 2009 assume um outro prefeito.A mobilização gerou abaixo-assinados, protestos na praia, faixas em diversos locais da cidade, além de cartazes levados por integrantes de blocos carnavalescos.Em seu blog, Cesar Maia compara a arrecadação entre os dias 1º de janeiro e 11 de fevereiro de 2007, no valor de R$ 596,697 milhões, e o arrecadado no mesmo período deste ano, R$ 589,272 milhões. Apesar da queda de R$ 7,425 milhões, o prefeito diz que ainda falta receber o pagamento de 129 mil carnês que foram cancelados e reenviados com novos valores aos contribuintes.“Projetando até o final de fevereiro, mês completo, a arrecadação de 2008 certamente superará a de 2007. O único efeito em 2008 é ter tido uma proporção maior de pagamentos parcelados", escreveu o prefeito no blog. "O efeito boicote do IPTU foi quase desprezível, quando muito pode ter chegado a R$ 1 milhão, ou 0,1%.”Segundo ele, prevaleceu o “racionalismo econômico” dos contribuintes, que preferiram pagar o imposto a arcar com juros ou até com a ameaça de perder o imóvel. “Os contribuintes sabem que o IPTU é o único imposto que é pago de qualquer maneira, pois é garantido pelo próprio imóvel.”A presidente da Associação dos Moradores de Botafogo, Regina Chiaradia, discorda da visão do prefeito e diz que o maior ganho foi obtido pelo movimento, que congregou diversas associações comunitárias pregando o boicote ao IPTU: “A nossa vitória foi política. A campanha não surgiu com ênfase em afetar as contas da prefeitura, porque o IPTU representa só 12% da arrecadação total. Queríamos protestar e deixar clara a insastisfação sobre como esses recursos estavam sendo usados.”Chiaradia contesta os números da arrecadação apresentados pela prefeitura e lembra que houve aumento de 8% no valor do imposto, aliado a uma redução no desconto para pagamentos à vista. Mesmo assim, acrescenta, o total arrecadado ficou menor que no ano anterior. “Ele esperava receber 40% à vista e quase todo mundo pagou parcelado”, disse.Na avaliação dela, o movimento contra o IPTU foi "histórico" e dará frutos no futuro: “Quando houve na cidade um grande número de pessoas discutindo a destinação de um imposto? A discussão extrapolou o município e contagiou diversas cidades do Brasil. As pessoas descobriram que não adianta se preocupar só com o país ou com o estado. A nossa primeira relação é com a cidade.”Ela também rebate críticas que taxavam o movimento de elitista, por ser formado basicamente por moradores da zona sul, a mais rica da cidade. “A gente sabe que paga mais na zona sul porque os imóveis são mais valorizados. O que a gente quer é ver os recursos aplicados com mais transparência em toda a cidade. Nas zonas norte, oeste e suburbana não há praças, hospitais, iluminação pública, calçamento. Então a gente se pergunta: para onde vai esse dinheiro?”