Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A ausência decondenações e a realização de apenas umjulgamento, de um total de 120 denunciados, após 16 anos domassacre do Carandiru, significam que a Justiça brasileira “está em débito por não ter dado desfecho aocaso”. A avaliação é do presidente daComissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo,José Gregori, ex-ministro da Justiça durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Gregori lembrou que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos analisouestudos, pesquisas e depoimentos sobre o massacre do Carandiru, emque 111 presos foram mortos durante rebelião seguida deconfronto com a polícia. A corte internacional concluiu que a Polícia Militar agiu de forma inapropriada e violenta. Recomendou ainda o pagamento deindenizações aos familiares das vítimas, que vêmsendo quitadas aos poucos pelo governo de São Paulo para aqueles que tiveram sucesso em ações judiciais.“Nos casos em quefica indiscutível a culpa do Estado a demora em você liquidar o assunto é muito grande. E infelizmente a Justiçabrasileira para esses casos tem um velocidade de carro de boi”, afirmou Gregori em entrevista à Agência Brasil. Segundo o procurador doMinistério Público de São Paulo, AntônioVisconti, o processo referente ao massacre do Carandiru é“extremamente trabalhoso”, com muitos réus, o que somadoàs dificuldades estruturais do Judiciário pararesponder ao acúmulo de ações pendentes, faz a tramitação ficar lenta. “Ficamos numasituação calamitosa em que com mais de década emeia [do massacre] ainda não há perspectiva dejulgamento dos demais denunciados”, lamentou Visconti. “Épreciso um empenho grande, efetivo e permanente para fazer com queessa gente vá a julgamento. Só a demora já éescandalosa”, acrescentou. O procurador admite que a absolvição do coronel Ubiratan Guimarães, quechefiava a operação militar encarregada de conter arebelião na casa de detenção em 1992 , podepesar a favor dos demais réus. Há exatos dois anos,em 15 de dezembro de 2006, o órgão especial do Tribunalde Justiça de São Paulo anulou a sentença quecondenava Ubiratan a 632 anos de prisão. Visconti queria levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça, mas o coronelfoi assassinado em setembro de 2006. “Ainda acredito quepara os comandantes há boa probabilidade de serem condenados,mas quanto aos demais é difícil dizer sem terconhecimento da prova, que é complexa, pois todo mundo nega”,ressalvou Visconti.O complexo do Carandiru foi implodido em dezembro de 2002 pelo governo de São Paulo e deu lugar a uma praça.