Medida que cria EBC deve ser votada na segunda-feira, diz líder do PT na Câmara

15/02/2008 - 12h36

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O líder do PT na Câmara dos Deputados,Maurício Rands (PE), afirmou hoje (15) estar confiante naaprovação da medida provisória (MP) que cria aEmpresa Brasil de Comunicação (EBC) e, com ela, a TV Brasil. Rands disseacreditar que a matéria possa ser votada na segunda-feira(18). A EBC resulta da união do patrimônioe das equipes da Empresa Brasileira de Comunicação(Radiobrás) e da Associação de ComunicaçãoEducativa Roquette Pinto (Acerp), que coordenava a TVE do Rio.Segundo o texto da medida, terá sede no Rio de Janeiro eescritório central em Brasília. “Tenho participado de debates sobre a TV públicajá em cima do relatório do deputado Valter Pinheiro[PT-BA]. Tive o cuidado de encaminhar a todos os líderesdos partidos com antecedência o relatório para que todospossam discutir e perceber como ele avançou em relaçãoa proposta original”, disse Rands. Em relação ao financiamento da novaempresa, o líder disse que achou muito “criativa e viável”a forma como o relator encontrou de destinar recursos para a TVpública. “Além dos recursos orçamentáriosda União, que às vezes têm de sercontingenciados, ele está propondo que o Fundo de Fiscalizaçãodas Telecomunicações tenha um percentual destinado àTV Brasil”, explicou.A nova empresa terá como um de seusobjetivos produzir e difundir para a populaçãoprogramação informativa, educativa, cultural,científica e de recreação. Será vinculadaà Secretaria de Comunicação Social daPresidência da República, mas, de acordo com a MP, teráautonomia em relação ao governo federal para definir oconteúdo de sua programação.