Proposta para compensar passageiro por atraso será enviada à Casa Civil, afirma Jobim

08/02/2008 - 17h32

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro daDefesa, Nelson Jobim, disse hoje (8) que, depoisda diminuição dos atrasos nos aeroportos e dos problemas com a segurança, a hora é de pensar noconforto dos passageiros. Ele assegurou que irá enviar, napróxima semana, à Casa Civil, uma proposta que prevêa compensação dos passageiros lesados por atrasos devôos. Segundo Jobim, ainda não está definido se otexto será enviado em forma de projeto de lei ou de medida provisória.

Osistema de compensação de atrasos de vôos foianunciado em dezembro, e prevê que o passageiro tenha direito aser ressarcido em dinheiro, depósito ou crédito junto àcompanhia aérea, em caso de atrasos líquidos superioresa 30 minutos, desde que não provocados por fatores externos,como mau tempo, congestionamento do espaço aéreo oufalhas da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária(Infraero).Jobimdisse que não há crise no setor aéreo, mas épreciso acelerar o processo para tornar a estrutura dos aeroportos compatívelcom a demanda, que, segundo ele, deve aumentar cerca de 10% nos próximos anos. “Temos um problema não resolvido,que depende de um médio prazo, que é a infra-estruturaaeroportuária”, disse Jobim.