Iphan autoriza levantamento arqueológico em rodovia federal no Amazonas

08/02/2008 - 10h33

Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OInstituto do Patrimônio Histórico e ArtísticoNacional (Iphan) concedeu permissão à equipe daarqueóloga Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani,para realizar diagnóstico arqueológico na BR-317, notrecho que vai do km 416 ao 536. A portaria de permissão paraa condução de pesquisas arqueológicas na rodoviafederal foi publicada hoje (8) no Diário Oficial da União.Namesma portaria, o Iphan concedeu mais três meses àequipe da arqueóloga Erika Marion Robranh-González paracontinuidade do projeto de pesquisa na áreaem que passará a linha do Trem de Alta Velocidade. Aspesquisas compreendem trechos dos estados de São Paulo e doRio de Janeiro. Ali, com o apoio do Núcleo de EstudosEstratégicos da Universidade de Campinas (SP), os arqueólogosestão fazendo também o levantamento histórico,cultural e paisagístico das áreas pesquisadas.No caso das pesquisas na BR-317, aequipe tem quatro meses para finalizar os trabalhos, podendo serestendido o prazo. A área de abrangência da pesquisafica no município de Boca do Acre, no Amazonas. LúciaJuliani coordenará os trabalhos, tendo sido, portanto, nomeadafiel depositária do eventual material arqueológicorecolhido no local durante a pesquisa de campo. A guarda do materialcoletado e sua preservação será deresponsabilidade da Primeira Superintendência Regional doIphan. A pesquisa tem o apoio do Instituto de Pesquisas emArquelogia, da Universidade Católica de Santos (Unisantos).

Alegislação ambiental prevê que um ano antes doinício de qualquer obra seja feito o salvamento de sítiosarqueológicos já localizados. Cabe ao Iphan conceder apermissão ou a autorização necessária aolicenciamento de projetos de pesquisa arqueológica. Em2006, 13 sítios arqueológicos compreendidos no trechoda BR-101 que vai de Palhoça, em Santa Catarina, até oRio Grande do Sul, foram danificados pelas obras de duplicaçãoda rodovia. Na época, o Departamento Nacional deInfra-Estrutura de Transportes (Dnit) e a Fundação deApoio à Educação, Pesquisa e Extensão daUnisul (Faepesul) assinaram convênio para salvamento de 37sítios arqueológicos que estão sob impacto dasobras da BR-101. Foram destinados R$ 3,1 milhões para arealização das pesquisas. As prospecçõescontinuam até o final de 2008 e estão sob o comando doarqueólogo Marco Aurélio Nadal De Mais, chefe do Laboratório de Antropologia Cultural e Arqueologia da Unisul,universidade comunitária que fica em Santa Catarina. Estima-seque existam 100 sítios arqueológicos até otrecho da BR-101 que vai até Imbituba (SC).