Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - No ano passado, a atuaçãomais incisiva do Grupo Especial de Fiscalização Móvelfoi no setor sucroalcooleiro (de açúcar e álcool),que teve crescimento destacado. O órgão, do Ministériodo Trabalho e Emprego (MTE), é responsável pelo combateao trabalho escravo. “Resolvemos fazer uma atuaçãodiferenciada no setor, o que acabou resultando na libertaçãode um grande número de trabalhadores em usinas”, diz ocoordenador do grupo especial, Marcelo Campos.O relatorespecial da Organização das Nações Unidas(ONU) para segurança alimentar divulgoudocumento associando a condição dos trabalhadoresda indústria canavieira no Brasil à escravidão.A Confederação da Agricultura e Pecuária doBrasil (CNA) afirma que as mortes nessas lavouras são fatosisolados e que os grandes grupos do setor têm consciênciade que precisam garantir os benefícios sociais.
Um caso central em 2007 foi o dostrabalhadores encontrados em uma fazenda do grupo ParáPastoril Agrícola S. A. (Pagrisa), no município deUlianópolis, no Pará. Lá, o Grupo Móvellibertou 1.108 pessoas. De acordo com relatóriodo ministério, a fiscalização encontroualojamentos superlotados, esgoto a céu aberto, banheiros semdescarga, bebedouros que não funcionavam e indícios deque os empregados não utilizavam equipamentos de proteçãodurante o corte de cana-de-açúcar. Constatou tambéma exposição de trabalhadores a jornadas de 14 horas etransporte inadequado, com ônibus sem cadeiras.Aempresa declarou que considera “inverídicas” asinformações sobre a utilização detrabalho escravo. Afirmou que todos seus trabalhadores têmcarteira de trabalho assinada e com as anotaçõesexigidas na legislação, e negou que descontasse docontracheque dos empregados qualquer valor referente a compra emmercearias locais e serviços de alimentação.As duas versões também foram alvo de polêmicaentre uma comissão do Senado e o MTE. O caso foi parar naJustiça a partir de denúncia do MinistérioPúblico Federal (leiaaqui matérias a respeito do caso). Para ocientista político Leonardo Sakamoto, membro da ComissãoNacional para a Erradicação do Trabalho Escravo(Conatrae), o principal desafio do governo neste ano éobservar as áreas de expansão agropecuária.“Cana, soja e pecuária são atividades em quese encontra trabalho escravo, como se encontrou no ano passado.Quanto maior o preço, maior o interesse em plantar e, quantomaior o interesse em plantar, maior o interesse em abrir novas áreas,e o trabalho escravo está principalmente nesse momento.”
Na opinião de Sakamoto, paracombater esse crime no Brasil, é preciso intensificar aatuação em três áreas: combate àimpunidade, fazendo com que os julgamentos resultem não sóem multas, mas também na prisão dos responsáveis;prevenção, garantindo alternativas econômicaspara regiões que são os maiores focos de migraçãodo trabalho escravo; e transformação da práticaem mau negócio.
“A ganância faz com quetrabalhadores rurais sejam explorados por fazendeiros que queremlucros altos”, afirma o cientista. Uma boa iniciativa, segundo ele,foi a criação de um cadastro de empregadores flagradosexplorando trabalhadores na condição análoga àde escravo. É a chamada “lista suja”, que serve de alertaa indústrias, varejo e exportadores para a aplicaçãode restrição aos produtos. Os empregadores listadostambém não podem obter empréstimos em bancosoficiais do governo.
