Adriana Brendler
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ainda que a pesquisada Universidade Federal da Bahia (UFBA) sobre tratamento de vítimasde acidentes do trabalho tenha confirmado evidências de que amaioria das vítimas de acidentes ocupacionais é tratadapelo SUS, esse quantitativo não pode ser avaliado atualmente.Somente uma pequena parte de atendimentos é registradanos serviços de saúde como fruto de acidente detrabalho, seja por desinformação dos acidentados ou dosprofissionais que tratam deles. A estimativa é de que a sub-notificaçãodos acidentes de trabalho nos serviços de saúde quechegue a 95% no país, ou seja, só 5% dos casos sãoregistrados como tal.A opinião é de Marco Perez,coordenador da área de Saúde do Trabalhador doMinistério da Saúde. Ele lembrou que a incorporaçãodas doenças e acidentes de trabalho no Sistema de Notificaçãode Agravos (Sinanet) está em fase de implantaçãodesde 2004.“A pesquisa confirma a necessidade de estruturaros serviços de saúde para que produzam informaçãosobre acidentes e doenças do trabalho, gerando dados maisobjetivos que permitam dar suporte para que a Rede Nacional deAtenção à Saúde do Trabalhador (Renast)intervenha nos serviços hospitalares”.Atualmente, a maior parte informaçõessobre os acidentes de trabalho no Brasil vem do registro de concessãode benefícios da Previdência Social, mas o dado éfalho pois inclui somente o universo dos trabalhadores com carteiraassinada, que representam menos de um terço da populaçãoeconomicamente ativa do país.Segundo o Ministério da Saúde, amédia de 500 mil acidentes de trabalho por ano registrada pelaPrevidência deve ser, na prática, pelo menos trêsvezes maior, chegando a 1,5 milhão de casos no país. Segundo o coordenador, a responsabilidadeconstitucional pela saúde, inclusive dos trabalhadores, édo poder público, mas a falta de dados inviabiliza que asempresas sejam obrigadas a ressarcir as despesas de saúde emcaso de culpabilidade comprovada em acidentes de trabalho, como éprevisto em lei. “O SUS tem que ter estrutura para atender ostrabalhadores, mas deveria investigar os casos em que se sentirlesado por arcar com custos de acidentes causados em funçãode condições inadequadas de trabalho, mas para isso sãonecessários os registros que hoje não temos”.Ele ressaltou o dever de melhorar condiçõesde vida no trabalho e diminuir a freqüência dos acidentesnão está restrita às empresas, mas dependetambém de ações de governo (nas áreas desaúde, trabalho e previdência) até porque amaioria dos trabalhadores do país está na informalidadee em atividades autônomas. “Os trabalhadores - empregados, autônomos,domésticos - precisam de orientação adequadasobre os riscos das suas atividades e também conhecimentosobre seus direitos em relação à garantia dasaúde. Eles devem exigir que, quando ocorrer um acidente detrabalho, seja notificado pois isso a longo prazo vai gerar políticase melhorias da condições de saúde nos ambientesde trabalho . Essa contribuição do trabalhador éfundamental para melhorar essa situação”.