Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Depois de um ano do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, destaca que a existência de novo modelo de investimentos para a infra-estrutura social e urbana é um mérito importante.“Isso muda o conceito de projetos de desenvolvimento e de crescimento, trazendo alguns elementos de distribuição de renda na própria concepção [dos projetos]”, afirma Magalhães. Para a secretária, os investimentos devem proporcionar melhoria na qualidade de vida da população atingida pelas obras.Para as obras de urbanização de favelas, somando os recursos das Secretarias de Habitação e de Saneamento do Ministério das Cidades, são cerca de R$ 11 bilhões para os próximos quatro anos. São quase 260 obras que conciliam ações de saneamento e infra-estrutura, como água e iluminação, com a construção de moradias.Tantas obras provocam impactos sociais e econômicos. Em Porto Velho (RO), a especulação imobiliária aumentou o preço de alguns imóveis em 150% em um ano. Segundo Inês Magalhães, a secretaria já contava com esse tipo de reação às obras em vários setores. “Tivemos a preocupação de os municípios que receberão mais investimentos também serem os que serão mais contemplados com verbas para habitação e saneamento”, explicou.Segundo ela, a política nacional de habitação está sendo seguida à risca. “A expressão física dessa política é evidente que está no PAC”, disse. Magalhães informou que, além das ações pela urbanização, também estão sendo tomadas medidas para adaptar o mercado de construção civil, para que o financiamento de imóveis diminua, cada vez mais, o perfil de renda e atenda a classe média baixa.Inês Magalhães admite que um dos problemas para o repasse dos recursos é a dificuldade que muitos municípios têm de elaborar projetos de obras e de desenvolvimento, situação que algumas vezes impede a liberação da verba disponível. “Esse problema não se refere apenas às obras do PAC, mas a uma questão mais geral porque os municípios precisam de apoio no desenvolvimento institucional”, comentou.Para diminuir essa dificuldade, a secretária explica que existem ações para apoiar os municípios com mais problemas, inclusive com o envio de recursos para que as leis urbanísticas sejam refeitas. “Temos buscado não ignorar essa dificuldade, mas tratá-la na medida do possível”, diz.