Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Relatório preliminar que entrou em discussão hoje (22) na Comissão de Política Econômica do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro (Corecon/RJ) avalia que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado há um ano pelo governo federal, não cumpriu o seu papel.Para o relator da matéria e conselheiro do Corecon/RJ Reinaldo Gonçalves, “o que está acontecendo no Brasil hoje é a desaceleração do crescimento econômico. Uma evidência relevante no momento em que o PAC completa um ano de aniversário”.Ele disse que, se no ano passado o Brasil teve um crescimento de 5,2%, para 2008 todas as projeções macroeconômicas, incluindo o Boletim Focus do Banco Central, apontam para uma “forte desaceleração”. Gonçalves informou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país, deverá ficar em torno de 4,5% este ano. E alertou que “o próprio [boletim] Focus coloca para 2009 uma previsão de crescimento do PIB de 4%”.Na avaliação do conselheiro, a desaceleração do crescimento, observada após um ano do PAC, resulta da inoperância do governo na condução do programa e da dificuldade do avanço do marco regulatório, especialmente no que diz respeito à defesa da concorrência, além dos “equívocos permanentes de política macroeconômica”.A conclusão do documento é que os problemas de concepção e implementação levaram a um resultado geral pouco favorável. O relatório identifica que houve atrasos e mesmo deterioração das condições de infra-estrutura em setores considerados chave para o país, como energia e transporte. O estudo aponta que os custos dessas deficiências teriam se tornado mais evidentes com o risco de um novo "apagão" energético. O documento ainda deverá receber sugestões e ser oficializado na próxima reunião da comissão.Reinaldo Gonçalves definiu o PAC como uma lista “inócua e inorgânica” de projetos. E acrescentou que isso dificulta a própria coordenação das ações. “Além do que, o governo Lula não tem competência nem capacidade operacional para lidar com esse problema”, afirmou. “A ministra que foi a responsável pelo que hoje já é uma crise energética é exatamente a que está pilotando o PAC. A principal responsável pela inoperância do setor energético hoje é a condutora do PAC”, afirmou o economista, referindo-se à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ex-titular da pasta de Minas e Energia. Esses fatores, segundo ele, dificultam um impacto multiplicador, em termos de renda e investimentos, por parte do PAC.Para reverter esse quadro, Gonçalves indicou a necessidade de o governo mudar as diretrizes de política macroeconômica, tirando “o foco exagerado da meta de inflação e a questão do megasuperávit primário que só atrapalha a economia brasileira”. Para o economista, a flexibilização do regime de câmbio também deve ser mudada.
