Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em uma análisesobre o balanço de um ano do Programa de Aceleraçãodo Crescimento (PAC), divulgado hoje (22) pelo governo federal, aAssociação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústriasde Base (Abdib) aponta ser necessário promover adequaçõesnas regras para concessão de licença ambiental, sob orisco de se comprometer a execução das obras.Segundo o presidenteda Abdib, Paulo Godoy, é preciso alterar o texto constitucionalpara fixar competências e evitar que vácuos nainterpretação da lei permitam que muitos processossejam questionados. “Em matéria de licenciamento nãocabe brecha para postergação: ou pode ou nãopode. Se não pode, o Brasil tem que encontrar outro caminhopara o seu desenvolvimento. Se pode, tem que ser rápido”, avaliou. Omodelo de licenciamento defendido pela Abdib prevê processoscom acompanhamento informatizado do fluxo de decisões.Godoy ressaltou que aconcessão da licença prévia para a Usina deSanto Antônio, no Rio Madeira, em  Rondônia, demonstrou aos observadoresinternacionais que o Brasil está disposto a desenvolver naregião amazônica investimentos que preservem o meioambiente, sem riscos e com compensações para ascomunidades. “Isso vai ajudar a afastar intervençõescriminosas e ilegais que lá se estabelecem e que colocam oBrasil em condição ruim no ranking dos responsáveispelo aquecimento global.”