Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As expectativas do professor e pesquisador do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ippur) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e membro do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) Orlando Santos Junior em relação aos possíveis resultados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no setor de habitação e saneamento são positivas. No entanto, ele afirma que falta um dos fatores essenciais para o sucesso do programa: o controle social dos recursos.“Chama a atenção a ausência de mecanismos de controle social em torno desses recursos”, afirmou, em entrevista à Agência Brasil. “A aplicação desses recursos passa ao largo dos mecanismos de gestão participativa existentes no plano federal, não estou falando de inventar espaços de participação, estou falando dos espaços já existentes.”Entre esses possíveis espaços públicos de participação popular, Orlando Junior cita os conselhos nacionais. Ele afirma que, segundo as informações que tem até agora, o Conselho das Cidades não está acompanhando a liberação e a aplicação das verbas destinadas para investimentos nos centros urbanos brasileiros. Ele afirma que também não tem conhecimento sobre o acompanhamento desses recursos por qualquer outro conselho federal. O pesquisador ressalta que esse controle é fundamental para garantir que os recursos não sejam desviados para atender a outros interesses que não os da sociedade.O professor acredita que ainda é muito cedo para analisar os impactos dos investimentos do PAC tanto em saneamento quanto em habitação. Ele lembra que boa parte dos 99% de recursos empenhados em 2007, segundo afirmação do ministro das Cidades, Márcio Fortes, só foi empenhada no último trimestre do ano e não chegou a ser efetivamente aplicada. “Nós estamos falando de investimentos com forte impacto social, mas que têm os seus efeitos no médio e longo prazo, não são sentidos no mês seguinte”, disse.Apesar disso, Orlando Junior pensa que só o fato de haver um ponto prioritário no PAC que destina investimentos para o setor urbano, sobretudo saneamento e transporte, já é algo positivo. “Como se sabe, num país com a dimensão do Brasil e com os problemas sociais urbanos brasileiros, isso tem uma forte importância sob o ponto de vista social”, afirmou.Outro fator destacado pelo professor é a necessidade da criação e implementação de planos de desenvolvimento urbano que visem ações em longo prazo. “O fato de nós estarmos falando de um montante de recursos bastante significativo na área de habitação e de saneamento não exime o governo federal e os governos estaduais e municipais de elaborarem planos consistentes de desenvolvimento urbano nas suas respectivas esferas de atuação”, defendeu.“Se por um lado os recursos do PAC são muito bem-vindos, pois respondem aos anseios da sociedade brasileira por investimentos públicos na área de habitação e saneamento, por outro lado é fundamental que isso faça parte de uma visão mais de médio e longo prazo em relação ao desenvolvimento urbano da sociedade brasileira”, concluiu.