Ex-candidato à presidência diz que mudanças na Constituição não são competência do governo

15/01/2008 - 19h10

Ana Luiza Zenker*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ex-candidato à Presidência da Bolívia, Gildo Angulo, assegurou que não compete aos poderes constituídos negociar a modificação do novo texto constitucional aprovado pela Assembléia Constituinte em dezembro. Ele afirmou à Agência Boliviana de Informação que o povo, por meio de um referendo constitucional, é a única instância que pode rejeitar ou aceitar o documento.“O governo não deve interferir nas decisões da Assembléia, pois o tema da nova Constituição não compete aos poderes do Estado. Deve ficar claro que não é possível modificar a nova Carta Magna como pretende a minoria oligárquica que resiste a perder os seus privilégios”, assegurou o também membro do Conselho de Defesa do Patrimônio Nacional (Codepanal).Angulo explicou que a Assembléia Constituinte, instituída por vontade do povo boliviano por meio do voto, é uma entidade soberana e independente dos poderes constituídos. Por isso, nem o governo nem o Congresso Nacional tem o direito para modificá-la.  “A nova Constituição é um mandato que não tem sua origem nas forças da gravidade; o mandato popular tem nome e sobrenome, os sucessos sangrentos de 2003, por isso este resultado tem que ser respeitado e a esta altura já não se pode modificar nada”, afirmou. O ex-candidato e vice-almirante convocou as forças políticas da oposição, “que defendem os interesses políticos e econômicos da oligarquia”, agrupados na denominada “meia lua ampliada” (os departamentos de Beni, Pando, Tarija, Santa Cruz e Cochabamba), a refletir sobre sua posição e “corrigir seu erro”.Ele afirmou que nada poderá se impor à vontade do povo, porque está constatado que a nova Constituição Política do Estado apresenta um novo Estado com eqüidade, inclusão social e recupera a propriedade dos recursos naturais não-renováveis e renováveis para benefício do povo em seu conjunto e não somente para um pequeno grupo de privilegiados.Angulo pediu aos grupos de poder que contam com um forte respaldo econômico “e que estão ressentidos porque estão perdendo seus privilégios”, para reconhecerem a virtude da nova Carta Magna, porque não inclui somente os marginalizados, mas respeita a propriedade privada e os direitos das elites, com a diferença de que já não poderão deter o poder político e econômico.Angulo assinalou que não haverá como compatibilizar os estatutos autonômicos com o atual texto constitucional que não reconhece, legalmente, as autonomias departamentais. Por isso afirmou que é um “grande erro da direita reacionária e da oligarquia” continuar crendo que pode violar a Constituição Política do Estado “como sempre têm feito”.Hoje (15), prefeitos dos departamentos bolivianos e o presidente Evo Morales voltaram a se encontrar para discutir especificamente a compatibilização entre a nova Constituição e os estatutos autonômicos aprovados na “meia lua” em dezembro. O encontro é a continuação da segunda reunião realizada para discutir esse tema, além do financiamento do programa Renda Dignidade, que pretende pagar uma renda vitalícia a pessoas maiores de 60 anos.