Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ainda sem a garantia derecursos para o Programa de Aceleração do Crescimento(PAC) da Saúde, após a rejeição pelo Congresso à manutenção da ContribuiçãoProvisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), gestores do setor afirmam que não podem se responsabilizar poruma provável piora no atendimento à populaçãonos próximos meses. A posição foi reiterada hoje (8) pelo presidente do Conselho Nacional de Secretáriosde Saúde (Conass), Osmar Terra, também secretário estadual de Saúdedo Rio Grande do Sul. Em entrevista coletiva, ele afirmou que "o Congresso tem responsabilidade por não ter nos deixadoalternativa de financiamento do sistema". Depois de indagar quem será "responsávelpela defasagem de recursos na área da saúde", Terra insistiu que "o peso dademanda vai para dentro do Congresso”.O cenárioprevisto por ele inclui a continuidade das filas para tratamento decâncer, o aumento do número de hipertensos sematendimento e manutenção da defasagem salarial deprofissionais que atendem urgência e emergência. Na manhã de hoje, Terra disse ter ouvido do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, só ter a garantia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o limite constitucional de R$ 48 bilhões para o orçamento do setor será respeitado. O valor não inclui os R$ 4 bilhões que seriam aplicados por meio do PAC. A assessoria deimprensa do Ministério da Saúde informou que o Temporão mantém a negociação com a equipe econômica do governo, a fim de encontrar alternativas compensatórias. Osmar Terra destacou que o setor está historicamente sub-financiado no Brasil. Há 20anos, quando foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS), ele seria mantido por 30% do orçamento da seguridade social,que acabaram desvinculados. E os recursos da CPMF também nunca foram inteiramente destinados ao setor: "A saúdecontinua sendo o patinho feio. Sempre que tem se tem de tirar de algumlugar, ela é a escolhida.”O secretárioapresentou números pelos quais o investimento per capita emsaúde no Brasil seria de US$ 145 – valor inferior aos US$ 600 da Argentina e aos US$ 2 mil do Canadá. A discrepânciaseria agravada pelo fato de o sistema brasileiro ser mais abrangente,ao oferecer, por exemplo, tratamento gratuito para pacientes comaids, com custo individual médio de R$ 2 mil mensais. “Éimportante que a população saiba que a saúdeestá sem orçamento adequado e precisaria, no mínimo,dobrar o que ela tem”, alertou Terra.