Reajuste salarial para militares não sai antes de fevereiro, diz Defesa

08/01/2008 - 21h03

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os militares das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) vão ter de aguardar até fevereiro por uma definição sobre o reajuste salarial da categoria. Embora tenham se reunido hoje (8), os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e do Planejamento, Paulo Bernardo, dizem não ter tratado de índices ou prazos para o aumento.

De acordo com nota divulgada no fim da tarde pelo Ministério da Defesa, os ministros “reiniciaram as conversações para fixação do reajuste da remuneração dos servidores”.

Em dezembro de 2007, as negociações haviam avançado, mas tiveram de ser suspensas devido às mudanças no orçamento de 2008, consequência da extinção da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que subtraiu, de acordo com cálculos do governo, cerca de R$ 40 bilhões da arrecadação federal para 2008.

Ainda de acordo com a nota, o Ministério da Defesa disse aguardar que o “redesenho orçamentário” estejaconcluído até a segunda quinzena de fevereiro, possibilitando que cadaórgão defina quanto dispõe de recursos.

Segundo a assessoria do ministério, Jobim e Bernardo não conversaram a respeito de possíveis cortes no orçamento da pasta, cuja proposta para este ano é de R$ 10,1 bilhões - dinheiro empregado para custeio das três Forças, do setor administrativo do ministério e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Jobim, que assim como Bernardo, não falou com a imprensa após a reunião, garantiu por meio da nota que as negociações estão asseguradas, embora ainda não seja possível dizer nem quanto será concedido de aumento, nem o alcance de eventuais ajustes nos investimentos e custeio do ministério. 

A negociação com os militares já se arrasta há dois anos. Durante a gestão do ex-ministro Waldir Pires, chegou-se a sugerir aumentos de até 35%. Jobim tomou posse no dia 25 de julho de 2007 e, em outubro, admitiu à Comissão de Relações Exteriores e da Defesa Nacional da Câmara dos Deputados que a remuneração dos militares é inadequada e inferior à de grande parte dos servidores públicos.

Em novembro, Jobim se comprometeu a discutir pessoalmente com a equipe econômica o reajuste salarial da categoria. "Autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eu quero negociar isso pessoalmente com o ministro da Fazenda e do Planejamento", assegurou à época.

Segundo Jobim, essa forma de encaminhar o debate seria mais trabalhosa, mas sua intenção era concluir a discussão até o fim do ano. Em dezembro do ano passado, o ministro assegurou que as negociações estavam na fase final.