Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente doConselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Osmar Terra, secretário estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, disse hoje (8) que a entidade nãodescarta a hipótese de criação de um outro tributo parasubstituir a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no financiamento do setor. A princípio, o Conass defende aregulamentação da Emenda 29 com a vinculaçãode 10% da receita tributária bruta do governo federal para asaúde. “Vamos lutar pelagarantia constitucional de recursos por meio da Emenda 29, masse não der certo, será necessário criar uma contribuição. Se houver outra possibilidade émelhor, mas se não, a saúde é uma áreaque não pode esperar”, afirmou Terra. O secretáriodisse considerar falso o argumento de que o governo federal tem condiçõesde investir adequadamente na saúde pública sem a CPMFou outros mecanismos de compensação: “É piadadizer que corte de receita vai melhorar a saúde. Nãose faz corte de curto prazo, em movimentos bruscos.” Terra lembrou ainda que afalta de recursos para a saúde pública se traduz emsofrimento para a população e em perda de vidashumanas devido ao atendimento precário, pelo qual osgestores não poderão serresponsabilizados. Segundo ele, "nosso orçamento já é muitoaquém das necessidades – precisávamos de um grandereajuste para chegar perto de outros países com sistema menosabrangente”. Em 2008, a CPMFresultaria em R$16 bilhões para a saúde. Ovalor poderia chegar a R$ 40 bilhões se o tribute fosse prorrogado, com o compromisso de repasse da totalidade da receita para o setor.“O governo tem que encontrar umaalternativa. Pode ser criar imposto sobre cigarro, bebida ou cheque. Interessa que chegue no valor necessário [para financiar asaúde]”, acrescentou Terra.A assessoria do Ministério da Saúde informou que o ministro José Gomes Temporão mantém a negociação com a equipe econômica do governo, a fim de encontrar alternativas para compensar a perda da arrecadação da CPMF.