Morillo Carvalho
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo federal desapropriou 204,5 mil hectares de terras ao longo de 2007. Em comparação com oano anterior, quando foram desapropriados 538,6 mil hectares, a quedafoi de 62%. Entretanto, o governo afirma que o investimento na redistribuição de terras aumentou. Durante o ano passado, foram destinados à reforma agrária cerca de R$ 4 bilhões - o maior valor registrado nos últimos 10 anos, garante o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel. Em entrevista exclusiva à Agência e à TV Brasil, Cassel afirmou que não é possível avaliar a situação da reformaagrária no país usando apenas o número de desapropriações feitas pelogoverno, já que outros mecanismos - como a compra de terras, retomadade terras públicas e resolução de conflitos judiciais - também sãoutilizados para redistribuição de áreas para comunidades.“Foi o ano [2007] em que o governo mais investiu em compra deterras, por exemplo. Foram destinados cerca de R$ 1,4 bilhão para aaquisição de áreas que serão usadas para a reforma agrária”, afirmou.Dados preliminares do ministério apontam para R$ 988 milhões destinados ao crédito para famílias assentadas e R$ 241 milhões para obras de infra-estrutura nessas áreas.“Diminuímos a meta sobre o número de famílias que seriam assentadas para aumentarmos os investimentos nos assentamentos já existentes”, completou o ministro.Cassel reconheceu, no entanto, que, mesmo com o objetivo de beneficiar menos famílias, a meta de 2007 não foi alcançada. “Ainda não temos o número absoluto, mas não fechamos o número de assentados. A meta era assentar 100 mil famílias, mas conseguimos cerca de 70 mil”, admitiu.Os índices de produtividade (avaliação feita por técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - de áreas passíveis de desapropriação) que continuam desatualizados – são de 1975 – são o principal problema, segundo o ministro, para o baixo número de desapropriações e o não-atingimento da meta de assentamentos.Em novembro do ano passado, Cassel admitiu que os estudos para atualizar os índices de produtividade já estavam concluídos e seriam formatados em uma portaria interministerial (do MDA com o Ministério da Agricultura), mas que ela não foi publicada porque o governo aguardava um momento político adequado para fazê-lo.A falta da revisão destes índices, de acordo com o ministro, traz duasconsequências: estimula a improdutividade e impossibilita a obtenção denovas áreas para a reforma agrária.Questionado se este seria o melhor momento para atualização dos índices de produtividade, Cassel admitiu que sim. “Este é um bom momento de fazer a atualização dos índices de produtividade. Especialmente porque essa atualização não atrapalha ninguém. Não conheço ninguém que defenda a improdutividade”, afirmou.Para a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o ano de 2007 foi marcado pela ausência de medidas efetivas para reforma agrária. A entidade afirma que 2007 foi um "ano perdido" porcausa da falta de ações do governo e também por causa da grevedo Incra, no primeiro semestre, o que atrasou o andamento de diversas iniciativas.
