Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em 0,38% foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de ontem (3).O aumento, que alcança o mesmo percentual cobrado na Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), incide sobre todas as operações de crédito, as operações de câmbio vinculado às exportações e importações de bens e serviços.Passam a pagar os 0,38% várias operações de crédito que antes tinha alíquotazero como as efetuadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico eSocial (BNDES) ou seus agentes financeiros, além daquelas efetuadas entre cooperativas de crédito e seus associados, ou no caso dos créditos concedidos ao estudante por meio do Fundo de Financimamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies).O texto do decreto inclui também operações de seguros, entre elas o de vida, de acidentes pessoais e de trabalho e os seguros obrigatórios de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres e por embarcações.Além disso, a alíquota paga por dia foi dobrada em várias operações como de empréstimo. Assim, uma pessoa que fizer um empréstimo e que pagava 0,0041% de IOF por dia, passa a pagar diariamente 0,0082%, mais o custo da operação.Foi publicada também a medida provisória que aumenta a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para o setor financeiro tais como os bancos, corretoras de câmbio e de valores mobiliários, administradoras de cartão de crédito e cooperativas de crédito. O percentual vai de 9% para 15%.Os aumentos fazem parte das medidas anunciadas pelo governo para compensar a perda de arrecadação com a CPMF. Juntas, as duas medidas devem arrecadar cerca de R$ 10 bilhões. As alterações de alíquota estabelecidas pelo decreto já estão em vigor.