Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os recursos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) que deixarão de serarrecadados em 2008, cerca de R$ 40 bilhões, permitirão novos fatos geradoresde impostos, já que o dinheiro circularána economia, na avaliação da Receita Federal.
"Eu nãotenho o valor de quanto isso irá gerar de acréscimo na arrecadação.Certamente, haverá um acréscimo. Eu não tenho essa informação, ainda. Mas oretorno dela [CPMF] para a economia gera também um acréscimo de receita, dearrecadação", disse Raimundo Eloi de Carvalho, coordenador geral de Previsão eAnálise da Receita Federal do Brasil.
A Receita divulgou hoje (21) o resultado daarrecadação no mês passado, que chegou a R$ 52,4 bilhões e foi recordepara meses de novembro, elevando o acumulado em impostos e contribuições noscofres do governo federal no ano para R$ 537,161 bilhões(R$ 545,375 bilhões com a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo, o índice oficial de inflação). De acordo aReceita Federal, o governo recolheu em CPMF R$ 33,302 bilhões entre janeiro enovembro de 2007.
Em comparação ao período janeiro a novembro doano passado (R$ 491,216 bilhões), o total geral das receitas cresceu em termos reais 11,03% ou R$54,159 bilhões. Caso não fosse considerada a CPMF (R$ 33,302 bilhões), mesmo assim a arrecadação teria crescido R$ 20,857 bilhões no período.
Aarrecadação das Receitas Administradas pela Receita Federal do Brasilapresentou no período crescimento em termos reais de 12,25% em comparação aomesmo período do ano passado, em função do desempenho da economia e do "efetivo trabalho da Receita Federal eda Procuradoria da Fazenda Nacional na recuperação dos débitos em atraso", entreoutros fatores.
Para comprovar os números, o coordenadorapresentou dados de outubro da Pesquisa Mensal do Comércio, do Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE), que mostram um aumento de 13,9% no volume geral de vendas. Na comparação com igual períodod do ano passado, os destaquesforam veículos e motos, partes e peças(23,8%) e móveis e eletrodomésticos (16%).
O aumento de 46% no lucro líquido das 220 maiores empresas com açõesnegociadas na Bovespa, no período janeiro a setembro deste ano em comparação aigual período de 2006, foi outro dado apresentado por RaimundoEloi, com base em informações divulgadas pela imprensa. Destaca-se ainda o crescimentono número de processos de abertura de capital em bolsa de valores, comestimativa para 2007 de R$ 53,5 bilhões segundo informações daBovespa de outubro.
Outro setor que apresentou crescimentosignificativo, conforme números da Anfavea divulgados pela Receita Federal, foi o setor automotivo com um aumentona venda de veículos no mercado interno de 23,8%. A produção industrial cresceu 5,9%, de acordo com o IBGE.
Quanto às ações desenvolvidas pela Receita e pelaProcuradoria para incrementar a arrecadação, foram citadas, entre outrascoisas, o crescimento de 37% na arrecadação relativa a multas e juros.Destacas-se ainda o envio de 155.037 avisos de cobrança a contribuintes e oaumento de 50,86% na arrecadação devido à cobrança de depósitos judiciais eadministrativos, entre outros, entre janeiro e novembro de 2007 em comparação ao mesmo períododo ano passado.
Por tributos, os destaques ficaram por conta doImposto sobre Importação e o IPI-Vinculado, com crescimento na comparação com omesmo período do ano passado de 17,91% e 21,64% em termos reis, respectivamente.
Contribuiu ainda o aumento em 30% a partir dejulho de 2007 do IPI-Fumo e o IPI-Automóveis em conseqüência da venda deautomóveis este ano. Como reflexo do bom resultado da indústria, a Receitaarrecadou mais 16,51% em impostos entre janeiro e novembro com destaque paramáquinas e equipamentos, equipamentos de transporte e máquinas para escritórioe equipamentos de informática.
Por setor econômico, a arrecadação aumentou 33,16% na metalurgia, 30,48% na fabricação de produtos químicos, 30,84% nafabricação de caminhões e ônibus e 20,26% no comércio por atacado.
