Débora Xavier
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) foi instalado hoje (19) em Brasília com a presença dos ministros da Cultura, Gilberto Gil, e da Educação, Fernando Haddad. Segundo o coordenador do conselho, Gustavo Vidigal, a participação da sociedade civil é um dos principais diferenciais do CNPC.“O que temos agora é um espaço permanente não somente de discussão, mas também de formulação, análise e avaliação das políticas públicas no âmbito federal”, afirmou Vidigal. Para ele, será importante ter um canal de diálogo consolidado com a sociedade civil, de forma a colaborar com a melhoria das políticas públicas de cultura.Dos 52 membros do conselho, 17 são da sociedade civil e representam os segmentos das artes visuais, circo, culturas afro-brasileiras, dança, inclusão social, museus, teatro, culturas dos povos indígenas, literatura, música erudita e popular, patrimônio material e imaterial e teatro.O conselho terá também representantes dos poderes federal, estadual e municipal. “São 46 pessoas que terão direito a voz e voto, e ainda outros seis que representam a Câmara, o Senado e o Ministério Público Federal, que têm direito somente a voz”, explicou Vidigal.O conselho avaliará as políticas existentes dentro do Ministério da Cultura (Minc) e proporá novas diretrizes culturais e mecanismos que dêem mais transparência aos procedimentos dentro do ministério. “A implementação do conselho segue a diretriz do governo federal de institucionalizar os canais de interlocução entre governo e sociedade”, disse o coordenador do CNPC.Na primeira reunião de trabalho, que será realizada no início de fevereiro, serão discutidos o regimento interno e as diretrizes do Plano Nacional de Cultura, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. De acordo com ele, o Minc apresentará uma proposta alternativa ao plano para incorporar novos segmentos ao setor cultural e elaborar um calendário de seminários regionais para incentivar a participação popular nos programas culturais do governo.O plano prevê ações para os próximos dez anos. “O projeto substitutivo ao plano existente no Congresso passará pela avaliação do conselho”, informou Vidigal. Ele acrescentou ainda que os direitos autorais e a reformulação dos programas de incentivo cultura serão discutidos nas primeiras reuniões do conselho.