Antonio Arrais
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara dos Deputados instalou hoje (19) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a investigar possíveis escutas clandestinas nos telefones de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Presidida pelo deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) e formada por 23 deputados titulares e 23 suplentes, a CPI dos Grampos no STF terá prazo de 120 dias para apresentar e votar seu relatório final, não contando o recesso parlamentar, que começa domingo (23) e vai até 1º de fevereiro. A comissão volta a se reunir no dia 13 de fevereiro de 2008, para discutir e votar um cronograma de depoimentos e ações da CPI. Além Itagiba, autor do requerimento de criação da CPI, foram escolhidos hoje o relator, Nelson Pellegrino (PT-BA), e os três vice-presidentes, Hugo Leal (PSC-RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e Alexandre Silveira (PPS-MG).Marcelo Itagiba disse que a comissão vai investigar a denúncia, feita em agosto último pela revista Veja, de grampo em telefones de cinco dos 11 ministros do STF, mas seu objetivo é ampliar a investigação. "Temos que fazer uma radiografia do sistema de interceptação telefônica: quem faz, por que faz, com autorização de quem e sob o controle de quem." "A partir daí, poderemos fazer as investigações de atos ilícitos e sugerir medidas legislativas para o aprimoramento da autorização judicial, que concede os grampos telefônicos, bem como do exercício do seu controle", acrescentou.O relator Nelson Pellegrino informou que vai procurar a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, antes de formular seu plano de trabalho, para superar dificuldades, como a necessidade de serem tomados depoimentos dos ministros do STF, que teriam sido atingidos pela escuta clandestina em seus telefones. Itagiba concorda com Pellegrino que "são os próprios magistrados do STF os principais interessados na apuração desses fatos".Segundo o relator, a CPI pretende ouvir, além dos ministros do STF, as autoridades que requerem, autorizam e executam grampos telefônicos, como magistrados, policiais civis e federais e representantes do Ministério Público. A comissão também investigará denúncias de escuta telefônica conduzida por empresas particulares, bem como o vazamento para a imprensa do conteúdo do conteúdo de gravações ilegais.