Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus (AM) - Até a quinta-feira (20), 40 famílias não-indígenas quecontinuam morando na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima,devem procurar a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em BoaVista, para regularizar sua situação fundiária e receber osbenefícios previstos pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária(Incra) para o reassentamento.O administrador da Funai no estado, Gonçalo dos Santos, disseque o edital de convocação foi publicado na última segunda-feira (10) e, até o momento, 198 famílias já foram indenizadas.Segundo ele, ainda estão na área 21 famílias de produtores depequeno e médio portes, cujos processos para reassentamento ainda estãoem análise, além de 80 famílias de rizicultores de grande porte e 12 não-indígenas autorizados a permanecer no local porterem contraído matrimônio com indígenas."Após a resolução das questões desses 40 convocados, aindateremos que resolver o problema de outras 21 famílias cujos processosainda estão sendo analisados e os grandes rizicultores, que foramconvocados, mas não concordaram com as propostas feitas. Esses são 80e, diante da recusa em se retirar do local, o governo, via Funai, fez odepósito dos valores a que eles têm direito. Agora, a Justiça Federal équem vai decidir sobre a saída deles", disse Santos.O superintendente substituto do Incra em Roraima, PedroPaulino, destacou que a maior dificuldade quanto ao reassentamento dosnão-indígenas é encontrar áreas semelhantes às que eles ocupam atualmente na terra indígena. Conhecida com o área de lavrado, essas terras são muito apreciadas por pequenos, médiose grandes produtores."Nós temosdisponibilidade de terra em vários outros projetos de assentamento emlotes de até 100 hectares. O problema é que algumas famílias nãoaceitam essas áreas e exigem uma área com as mesmas características daterra de lavrado. Apesar disso, já fizemos a reposição de área para 139famílias, de 100 até 500 hectares. Estamos com mais duas áreaspreparadas nos municípios de Bonfim e Boa Vista para atender mais 89famílias".De acordo com o Incra, a apresentação das famílias implica areposição de suas terras de forma imediata. "Eles só poderão sair dareserva depois que já tenha uma área definida para que elas sejamreassentadas".