Agência Brasil

Brasília - O presidente interinodo Senado, Tião Viana (PT-AC), divulga, hoje (13), às 11horas, os resultados de pesquisa de opinião realizada peloInstituto DataSenado sobre a ampliação dalicença-maternidade de quatro para seis meses. Tião Vianaentregará o levantamento, durante audiência no gabineteda Presidência da Casa, à autora do projeto,senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), ao relator da matéria,Paulo Paim (PT-RS), e ao presidente da Sociedade Brasileira dePediatria, Dioclécio Campos Júnior. O médico é autor doanteprojeto de lei que deu origem à proposta apresentada porPatrícia Saboya em agosto de 2005.O projeto de lei que propõe a licença-maternidadede seis meses em caráter voluntário foi aprovado porunanimidade pela Comissão de Direitos Humanos do Senado no dia 18 de outubro.Pela proposta, asempresas que quiserem aderir à licença ampliada poderãodescontar, integralmente, nos impostos federais, a quantia referenteaos dois meses excedentes do salário da trabalhadora. O textoaprovado assegurou também esse direito às servidoraspúblicas federais e às mães adotivas. A licençade seis meses já é uma realidade para as funcionáriaspúblicas de sete estados e 61 municípios.Na última quinta-feira (8), um projeto similiar foi aprovado na Câmara. A proposta também prevê a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses.