Centrais propõem criação de contribuição sindical definida por trabalhadores

13/11/2007 - 21h12

Gislene Nogueira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Na primeira reunião, hoje (13), para analisar com o governo uma alternativa de financiamento das centrais sindicais, os representantes dos trabalhadores propuseram a substituição de todas as atuais contribuições por uma única, a ser definida pelos próprios trabalhadores.Pela proposta, o valor desta contribuição única, que as centrais chamam de "contribuição negocial", será decidido em acordo coletivo por cada categoria. Também poderá ser criada uma regra de transição, segundo o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique Santos."Os próprios trabalhadores devem decidir sobre a forma de sustentação de suas entidades sindicais", disse.A proposta surgiu originalmente no Fórum Nacional do Trabalho, criado em 2003. E previa que a contribuição não ultrapassasse 1% do valor total da remuneração do ano anterior ao do desconto, com pagamento em três parcelas mensais, no mínimo.O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que participou da reunião, disse esperar que os senadores derrubem a emenda do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) – que acaba com a obrigatoriedade da contribuição sindical pelos trabalhadores –, apresentada ao projeto de legalização das centrais sindicais."Nosso projeto é eliminar a emenda no Senado, para voltar ao projeto original. Já estava prevista no nosso acordo, quando a gente apresentou a proposta de legalização, a busca de novas fontes de custeio. Como houve a emenda, antecipamos a discussão", disse Lupi. O ministro acrescentou que o projeto modificado na Câmara "pode até ser vetado pelo presidente". Mas ressalvou que não se tratava de uma ameaça: "Estou apenas dizendo uma das variantes que poderá ocorrer. É facultativo, está na Constituição Federal".Uma nova reunião entre representantes das centrais sindicais e o ministro está marcada para o dia 21. O resultado das negociações será colocado em projeto de lei a ser encaminhado ao Legislativo.