Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A1ª ConferênciaNacional de Saúde foi realizada no Brasil há 66anos, durante o governo Getúlio Vargas. Desde então,ocorreram outras 11 edições, em que a população brasileira teve a oportunidade de discutir e propor diretrizes para aspolíticas de saúde implementadas no país. O próximo encontro começa amanhã (14) em Brasília e vai até domingo (18).
Aprimeira conferência, em 1941, ocorreu antes mesmo da criaçãodo Ministério da Saúde. Diferentemente das conferênciasmais recentes, convocadas pelo Conselho Nacional de Saúde(CNS) e pelo Ministério da Saúde, quem esteve àfrente da primeira edição foi o então ministro da Educação, Gustavo Capanema.
Asegunda conferência ocorreu nove anos depois, em 1950. Nas duasprimeiras, o principal tema discutido foi a criação doMinistério da Saúde, o que se tornou realidade em 1953.
Aelaboração de um Plano Nacional de saúde paraa União, estados e municípios foi tema principal doterceiro encontro, em 1963. Também surgirammovimentos democráticos na área de saúde ediscussões sobre os problemas sanitários brasileiros.
Asquatro conferências seguintes- 1966, 1975, 1977 e 1980 - ocorreram durante aditadura militar e são descritas como tímidasna história da saúde brasileira.
Nadécada de 80, surge o movimento da reforma sanitária,cujo mentor foi o sanitarista Sérgio Arouca. Naquele momento,foram discutidas mudanças necessárias na área de saúde, cujo conceito passou a serentendido também como melhoria das condições devida da população.
Oatual presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS),Francisco Batista Júnior, explica que naquela época asaúde era um sistema excludente, porque só ostrabalhadores comemprego formal tinham acesso aos serviços naárea.
Anosdepois, em 1986, a 8ª Conferência Nacional de Saúdeaprovou as diretrizes para a criação do Sistema Únicode Saúde (SUS). Também foi a primeira conferênciacom ampla participação popular.
Após as mudanças, todos brasileiros passaram a ter direito àassistência gratuita à saúde, que se tornou deverdo Estado. “Mudou essencialmente uma questão de mais acessoda população ao sistema de saúde, maiorcobertura em termos de pessoas que antes não tinham acesso epassaram a ter”, afirma Hésio Cordeiro, um dos médicosque lideraram o movimento pela reforma sanitária no Brasil,junto com o atual ministro da Saúde, José GomesTemporão.
Em1992, a nona conferência teve como principal demanda adescentralização da saúde, que seria obtida coma municipalização dos serviços. “Foi o grandedebate que aconteceu após a nova ConstituiçãoFederal, depois da criação da Lei Orgânica doSUS”, lembra FranciscoBatista Júnior.
“Asaúde tinha que ser descentralizada, municipalizada, dadaplena autonomia aos municípios, com mais condiçãode fiscalizar, de exigir, de tornar o sistema sintonizado com arealidade do municípios”. Segundo dados do CNS, o encontroreuniu mais de 2 mil delegados.
Adécima conferência, realizada em 1996, passou a sepreocupar com a questão do financiamento da saúde. Àépoca, começou a ser discutida a Proposta de Emenda àConstituição 169, que mais tarde se tornaria a Emenda29, aprovada em 2000. Mas a regulamentação da emenda sófoi aprovada pela Câmara dos Deputados 11 anos depois, hácerca de duas semanas.
Aregulamentação da emenda significa mais R$ 4 bilhõespara a saúde em 2008, R$ 5 bilhões em 2009, R$ 6bilhões em 2010 e R$ 9 bilhões em 2011. “A gente estáparcialmente satisfeito por isso, porque não deixa de ser umagrande vitória, agora está longe do que a gente quer,não somente do volume de recursos como em relaçãoà vinculação e a gente vai continuar essedebate, quem sabe na próxima conferência”, afirma opresidente do CNS, ao criticar a vinculação dos recursos à arrecadação da ContribuiçãoProvisória sobre a Movimentação Financeira(CPMF).
Depoisdo financiamento da saúde, foi a vez de o controle social sero centro dos debates, na 11º ConferênciaNacional de Saúde, em 2000. Na ocasião, ofoco foi o fortalecimento do controle social do SUS, conceito quesurgiu à época da municipalização dasaúde. Com a criação dos conselhos nacionais de saúde (Lei 8.142/90), veio a necessidade de habilitar osmunicípios para a fiscalização dos recursosrepassados aos governos estaduais e às prefeituras.
“Paraque os municípios se habilitassem a receber recursos, elestinham que promover um processo de municipalização ecriar o conselho de saúde respectivo. Por isso que esses doistemas foram muito presentes no começo da década de 90”,diz Francisco Batista Júnior.
Háquatro anos, foi realizada a 12ª conferência, cujo tema foi Saúde é um Direito deTodos e Dever do Estado – A Saúde que Temos e o SUS queQueremos. Os cerca de cinco mil participantes do encontro debateram os eixos queorientaram a criação do Plano Nacional de Saúde.
A 13ª Conferência Nacional de Saúde tem o Saúde e Qualidade de Vida: Políticas de Estado eDesenvolvimento. Além de avaliar os 20 anos de criaçãodo SUS, o evento terá o desafio de propor umainversão da prioridade da saúde, do tratamento dadoença para a prevenção.
“Agente deve continuar investindo em hospital, ou começar ainvestir nas pessoas para que elas não precisem do hospital?Eu acho que o debate é esse”, destaca o presidente do CNS.“E esse é o debate da 13ª conferência, saúde como qualidadede vida, saúde como conceito mais amplo, como prevençãoe como promoção efetiva, como intersetorialidade”,completa.
