Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Senadores da região Norte começam a avaliar os efeitos da portaria do Ministério da Defesa que define diretrizes para padronizar e limitar o número de emendas parlamentares ao Programa Calha Norte. A portaria tem efeito para as emendas parlamentares a serem apresentadas no próximo ano.O texto é visto com bons olhospelo Senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), desde que não haja um rompimentopolítico entre congressistas e gestores do programa. “Penso que o ministroJobim deveria promover uma reunião com todos os parlamentares da região epropor uma união em torno de interesses comuns. Seria mais eficiente do queesticar a corda”, opinou o senador tucano. Osenador Sibá Machado (PT-AC)avalia que o ministro Jobim poderia ter conversado com as bancadasantes deassinar a portaria.  Ele admite que ofracionamento das emendas parlamentares, através das chamadas“rachadinhas”, pode  criar distorções. Estas emendas são usadas pelosparlamentares para "vincular diretamente" obras aos seus nomes.Entretanto, conforme acordo já firmadoentre o governo e líderes do Congresso, essas emendasnão serão mais usadas dessa forma. Sibá teme uma perda de recursos do Calha Norte.“Os prefeitos gostam de trabalhar com o programa pela agilidade na execução.Mas se for criar muita dificuldade, o parlamentar, naturalmente, vai se sentirdesestimulado a destinar recursos e vai procurar outros programas onde hajamelhor possibilidade de execução”, disse o senador petista à Agência Brasil.A portaria normativa publicadapelo Ministério da Defesa deixa claro que os recursos do programa só poderão ser liberados se forem destinados a obras de infra-estrutura, coma finalidade de gerar renda e emprego. Para a área social serão aceitassugestões para implantação e ampliação do sistema de abastecimento de água,coleta e tratamento de esgotos. Quem quiser apresentar emendas aoorçamento federal anual do Calha Norte, deve fazê-lo até o dia 31 de agostodo ano anterior, por meio do preenchimento de um termo de notificação a serencaminhado ao Ministério da Defesa. A proposta terá de ser avaliada peloDepartamento de Política e Estratégia e pela gerência do programa para que sejaaprovada.