Grazielle Machado
Da Agência Brasil
Brasília - ASecretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência daRepública (SEDH) começa hoje (22), em Minas Gerais, oroteiro de visitas aos 30 hospitais-colônias em todo o Brasil,onde ainda vivem pessoas com hanseníase. Uma comissão pretende identificar essas pessoas, que foram internadas e confinadas pelo Estado até 1986, e agora têm direito a receber pensãoespecial vitalícia de R$ 750 por mês.“Apartir de 1986 as pessoas não eram mais obrigadas a ficar emcolônias, elas já eram tratadas em hospitais. Isso[confinar os doentes] foi uma violação dosdireitos humanos. Para que o Estado brasileiro não deixeninguém de fora dessa reparação se estabeleceu oano 1986. Quem foi internado até essa data, ou até umpouco depois, deve receber a pensão”, explicou a coordenadorada Comissão Interministerial de Avaliação,Isabel Maior.A comissão interministerial é composta por representantes dos ministérios da PrevidênciaSocial, Saúde, do Desenvolvimento Social e Combate àFome (MDS) e do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ogrupo tem a atribuição de analisar os processos econceder a pensão às pessoas que se enquadram nasregras previstas na lei. Deacordo com Isabel, os hospitais-colônias eram construídoslonge das cidades, dentro das matas ou com os muros bem altos. As medidas eram tomadas para isolar os doentes. “Na época ainda não seconhecia tratamento para a hanseníase e as pessoas tinhammedo. Só que quando se descobriu o tratamento as colôniasdeveriam ter acabado e, no nosso país, isso demorou aacontecer”, disse.Acoordenadora afirmou, em entrevista à Agência Brasil,que estima-se que mais de cinco mil pessoas, em todo o país,devam receber a pensão especial. Só na ex-colôniade Santa Isabel, em Betim (MG), mais de 700 formulários requerendo a pensãoforam recebidos pela comissão.O governo ainda não estipulou uma data para o início do pagamento. Isabel explicou que “prefere nãoprever uma data que talvez não possa ser cumprida”, masenfatizou que a comissão vai analisar cada caso o mais rápidopossível.Nesta primeira etapa, serão visitadas cinco cidades mineiras -Betim, Bambuí, Ubá, Três Corações eSabará. O trabalho teve início em Betim, cidade queabriga a maior colônia de pessoas confinadas por causa da hanseníase, no Brasil.Osrequerimentos para fazer o pedido de pensão especial estãodisponíveis na página da SEDH. Quem quiser maisinformações deve ligar gratuitamente para o telefone0800 26 2001.