Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O MinistérioPúblico Federal (MPF) em São Paulo abriu inquéritocivil contra o presidente e quatro ex-diretores da Agência Nacional de AviaçãoCivil (Anac) para apurar ação de improbidade. Serão investigados DeniseAbreu, Jorge Luiz Velozo, Josef Barat e Leur Lemanto, que jánão fazem parte da agência, e ainda o presidente MiltonZuanazzi. A procuradora daRepública Inês Virgínia Prado Soares, que cuidado caso na esfera cível, quer mover açãocontra os cinco por causa da divulgação de uma normaque instruía procedimentos de pouso em pista molhada no Aeroporto de Congonhas. A normafoi divulgada no site da Anac e entregue à Justiça para que constasse nos autos de outra açãojudicial, na qual o Ministério Público Federal pedia a interdição da pista de Congonhas. Baseada nessa norma, a desembargadora federal CecíliaMarcondes liberou todos os tipos de operações na pista. Posteriormente, descobriu-se que a norma não estavaregulamentada e, por isso, era inválida. Segundo Denise Abreu,tratava-se apenas de um “estudo interno”. Segundo o MPF, se fosse válida,a norma possivelmente teria evitado o acidente com o vôo 3054da TAM, porque proibia os pilotos de pousar com um dos reversosinoperantes caso a pista estivesse molhada. No dia do acidente chovia e um dos reversos da aeronave estava travado.A procuradora InêsSoares considera que a atitude configura “ofensa aos princípiosconstitucionais administrativos” e resolveu investigar toda adiretoria porque a decisão de por a norma em práticadeveria ter sido discutida em colegiado.