Norma Nery
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O governo intensifica esta semana as negociações no Senado para aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) até 2011 com representantes de todos os partidos, inclusive os da oposição, segundo informou hoje (16)o ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia."Nós vamos discutir e conversar com todos os segmentos. Esperamos ao cabo disso, em torno do dia 19 de dezembro, ter a maioria do Congresso, os 49 votos necessários para a aprovação. Sabemos que é difícil, mas por isso é que nós temos que trabalhar", disse.Mares Guia disse que é provável que ocorra a diminuição da alíquota do imposto – hoje de 0,38% - ainda no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - , lembrando que o governo deixou uma saída para que isso ocorra na proposta de emenda à Constituição que trata da questão, com base nas condições macroeconômicas favoráveis do país.O ministro acredita que a diminuição da alíquota pode ocorrer a partir de 2009. Mas vinculou a mudança à aprovação da reforma tributária."Nós vamos fazer uma mudança tributária importante e queremos que seja aprovada até o meio do ano que vem. Vamos fazer um esforço enorme para o Congresso Nacional aprovar um projeto de reforma tributária inusitado para o país. Aí fica fácil examinar a possibilidade de se diminuir a alíquota da CPMF dentro da reforma tributária como um todo", afirmou.O ministro disse que o pedido de licença do presidente do Senado, Renan Calheiros, ajudou a “descontrair o ambiente”, e dessa forma o Congresso retoma a sua normalidade e propicia um avanço na votação das medidas provisórias até que a Comissão de Constituição e Justiça [do Senado] opine [sobre a CPMF]. “A gente espera que esse relatório final saia ainda no mês de outubro".Mares Guia disse que é importante que a população saiba que dos aproximadamente R$ 40 bilhões que serão arrecadados este ano com a CPMF, R$ 20 bilhões vão para a saúde, diretamente para os estados e municípios. "Eles não ficam no governo, fazendo caixa. Metade vai direto para a saúde e a outra metade é dividida uma parte para a Previdência e a outra parte para o fundo da pobreza, ajudando o Bolsa Família a arrancar de baixo da linha da miséria milhões de brasileiros que ainda estão lá".