CPI faz audiência pública para discutir sistema carcerário no DF

16/10/2007 - 7h09

Agência Brasil

Brasília - A ComissãoParlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carceráriorealiza hoje (16), às 10h30, no Plenário 7, audiênciapública para discutir as características do sistemapenitenciário do Distrito Federal (DF). Foram convidados osubsecretário do Sistema Penitenciário do DF, AndersonJorge Damasceno Espíndola; o diretor de OperaçõesEspeciais do Sistema Penitenciário do DF, Luiz Mauro deAlbuquerque; e o assessor da Gerência de Engenharia eArquitetura da Secretaria de Justiça do DF Nathaniel PeregrinoBloomfield.No último dia 9, integrantes da comissãoconheceram o Presídio da Papuda. O relator da CPI do SistemaCarcerário da Câmara dos Deputados, DomingosDutra (PT-MA), disse ao visitar o Complexo Penitenciário daPapuda, em Brasília, que a penitenciária pode virarmodelo de organização em muitos aspectos, mas que osdetentos, em sua grande maioria, ainda ficam ociosos durante a maiorparte do tempo. O deputado citou comopontos positivos a boa distribuição dos detentos, o queevita a superlotação das celas e as conseqüentesrebeliões, além da criação de oficinaspara artesanato, padaria e carpintaria. Foi constatado, no entanto,que 60% dos presos ainda não trabalham. A falta de assistênciajurídica aos presos também foi criticada. O relator dacomissão conversou com alguns detentos e revelou que 99%responderam que não têm conhecimento de seus direitos ouassistência de defensores públicos.Atualmente, há apenas quatro defensores para 7.682 presos naPapuda.