Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O presidente emexercício, José Alencar, admitiu nesta terça-feira(16) que a Contribuição Provisória sobre aMovimentação Financeira (CPMF) é um imposto“antipopular”, mas se o governo não estivesse lutando pelaprorrogação da contribuição estariapraticando uma atitude de “irresponsabilidade” fiscal eorçamentária.“É preciso que todos saibam que nós[governo] também somos contra a CPMF. Mas nãopodemos praticar uma atitude de irresponsabilidade fiscal eorçamentária. Isto pode por a perder tudo o que fizemosaté agora no combate à inflação”,afirmou.Alencar disse que mais do que o governo é opaís que precisa da aprovação do imposto. “Enós temos que ter a coragem de enfrentar está situação,que é antipopular, pois defender está tese não édo agrado do eleitor. Mas tem hora que nós temos que ter acoragem de defender aquelas questões que dizem respeito aointeresse nacional. Não é o governo que precisa daprorrogação da CMF, mas o Brasil”, enfatizou.Sobre a possibilidade de que a proposta – queprorrogou o imposto até 2011 - aprovada na Câmara dosDeputados venha a ser modificado no Senado, para incluir a previsãode redução progressiva do imposto a partir de 2009,Alencar alertou para o fato de que qualquer modificaçãono texto implicará no retorno para nova votaçãona Câmara, o que, segundo ele, inviabilizaria a sua aprovaçãoe entrada em vigor ainda neste exercício.“Se houver qualquer mudança no que foiaprovado na Câmara, o projeto, por força do regimento,terá que voltar à Casa [de origem], e voltandonão haverá mais tempo para que ele seja aprovado aindaeste ano, pois teria que entrar em noventena”, e o imposto sópoderia ser cobrado a partir do segundo trimestre do próximoano, mesmo que aprovado no início de 2008.“Isto não é bom para o paísporque retiraria do orçamento uma parcela igual a um quartodaquilo que a CPMF representa, coisa de quase R$ 40 bilhões.Então, se nós subtrairmos um quarto do volume totalanual, nós estaríamos retirando do orçamentocerca de R$ 10 bilhões, recursos que fariam falta para aeducação, saúde pública, saneamentobásico, estradas e tudo aquilo de que o Brasil precisa, emuito”, afirmou.Alencar admitiu, porém, que o governo deveassumir compromissos futuros e abrir brecha para a reduçãoprogressiva do imposto.“Acho que todas as propostas devem serrespeitadas e discutidas. O que pode ser negociado, provavelmenteserá alguma coisa mais para a frente, com o compromisso segurode ser cumprido pelo governo”.As declarações de JoséAlencar foram dadas na sede da Federação das Indústriasdo Estado do Rio de Janeiro (Firjan), onde participou da solenidadede comemoração pelos 180 anos de criaçãoda entidade, e da posse da nova diretoria.