Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A verdadeira crise da saúde, que há algumas semanas afeta principalmente a Região Nordeste, tem origem numa crise muito maior, de ordem estrutural e ideológica. A afirmação é do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior. O CNS é um órgão colegiado formado por entidades e profissionais de saúde, prestadores de serviço, entidades empresariais, comunidade científica e governo.

Segundo Batista Júnior, a atual “crise da saúde” diz respeito aos interesses de corporações de especialistas em determinadas áreas da medicina. Ele afirma que a crise é de origem estrutural, porque as áreas médicas que estão paralisadas, na maioria dos casos, são serviços prestados pelo setor privado. Já a origem ideológica da crise diz respeito ao fato de as empresas prestadores de serviço buscarem em primeiro lugar o lucro, o que significa imprimir uma lógica capitalista à saúde.

“Você tem, de um lado, essa total dependência do setor privado. Se continuar com essa dependência, eu tenho dito que não existe financiamento que vá dar conta dele - você pode apagar o incêndio agora, mas daqui a pouco ele aparece outra vez”, afirmou.

Batista Júnior classificou de mentiroso o discurso utilizado por grupos médicos de que a tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) é defasada. Apesar de reconhecer que vários procedimentos médicos estão com os valores defasados e devem ser revistos, ele disse que a maior parte tem valor acima dos praticados pelos planos de saúde privados, por exemplo. “Os caras têm uma lógica mercantilista muito clara, têm uma lógica capitalista muito clara, e eles sempre vão querer mais”, afirmou.

Na semana passada, o Ministério do Planejamento liberou R$ 2 bilhões para complementar o orçamento da Saúde. Em reunião nesta semana com governadores de oito estados do Nordeste, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informou que os recursos vão ser utilizados para corrigir a tabela de procedimentos do SUS nas especialidades de cardiologia, neurologia, medicina nuclear, unidade de terapia intensiva (UTI) e procedimentos de média complexidade.

Na ocasião, Temporão voltou a defender a criação de fundações públicas de direito privado como solução para os problemas do SUS. Entretanto, para o presidente do Conselho Nacional de Saúde, a idéia por trás das fundações também é a de financiar a saúde com a lógica capitalista. Ele acredita que gerir o SUS por meio das fundações públicas poderá, ao invés de melhorar, piorar a vida, tanto dos trabalhadores quanto dos usuários do SUS.

Segundo Júnior, gerir a saúde por meio de contratos de gestão é legitimar uma situação que já está ocorrendo hoje e que, para ele, deveria ser combatida. “Nós temos hoje especialistas que, por vários motivos, como precarização nas relações de trabalho, falta de uma política de valorização de carreira, múltipla militância, chegam e dizem que só trabalham por R$ 20 mil. O gestor vai e paga. Isso é mercado, isso é mercantilização, e a fundação estatal legitima isso.”

O Conselho Nacional de Saúde já solicitou audiências com o presidente Lula, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), com os presidente da Frente Parlamentar de Saúde e da Comissão de Seguridade Social e com lideranças partidárias, a fim de convencê-los a não aprovar o projeto que cria as fundações estatais. “No Congresso Nacional o movimento tem que ser político e, politicamente, nós vamos tentar convencer essas lideranças a ter a posição contrária ao projeto.”

O tema Fundações Públicas de Direito Privado também está presente nas conferências municipais e estaduais que funcionam como etapas preparatórias para a 13ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para o período de 14 a 18 de novembro, em Brasília.