Freqüência escolar de beneficiários do Bolsa Família deve ser registrada até sexta-feira

16/09/2007 - 14h51

Tatiana Matos
Da Agência Brasil
Brasília - Termina na próximasexta-feira (21) o prazo para que gestores de educaçãoregistrem a freqüência escolar dos alunos beneficiáriosdo programa Bolsa Família. Em entrevista ao programa A Voz doBrasil, da Rádio Nacional, a coordenadora de Condicionalidade doMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Carolina Machado Bucsh,disse que o prazo não será prorrogado.A freqüência escolar é umacondição para as famílias receberem o Bolsa Família, repassado pelo MDS."O programa Bolsa Família tem pouco mais de 15 milhões de alunosbeneficiários e 43% estãocadastrados”, informou a coordenadora. Ela explicou que o município deve ter o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) para receber o repasse do recurso. O IGD, que varia de zero a um, écalculado com base no índice de acompanhamento da freqüênciaescolar, da saúde e também nos indicadores do cadastroúnico, acima de 0,4. "A partir desseindicador de freqüência e de acompanhamento nosmunicípios é que a gente repassa os recursos", esclareceu.De acordo com CarolinaBucsh, estudo feito pelo Institutode Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que oacompanhamento da educação e da saúde “temsido proveitoso, reduzindo a desnutrição infantile chegando a aproximadamente 50% de famílias beneficiáriasdo Bolsa Família atendidas na área da saúde e 70% de registros de freqüência escolar a cada bimestre”.Para que as famíliascontinuem a receber o Bolsa Família énecessário que os pais façam a matrícula dos filhoscom idade entre seis e 15 anos e os mantenham com no mínimo85% de presença nas aulas a cada mês. Além disso,precisam manter atualizado o cartão de vacinaçãodas crianças com até sete anos de idade.A coordenadora do MDS lembrou que para fazer o registro de freqüência dos beneficiários, os gestores municipais devem acessar o endereço eletrônico<http://frequenciaescolarpbf.mec.gov.br> . Mais informações podem serobtidas pelos telefones: (61) 2104-6286/2104-6034/ 2104-8290.