Erich Decat
Da Agência Brasil
Brasília - O número de crianças e adolescentes que trabalharam no Brasil apresentou  redução de 38,5% dos casos nos últimos 11 anos. Apesar da diminuição, constatada pela Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad), no ano passado, 5,1 milhões de crianças e adolescentes estiveram em situação de trabalho.Para a coordenadora de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maura Luciane de Souza, apesar da redução ser positiva, ainda há muito a fazer. “Hoje temos cadastrados no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) 877 mil crianças e adolescentes. Isso mostra que temos um desafio muito grande para identificá-las”.O Peti está implantado atualmente em mais de 3.400 municípios. O investimento previsto para 2007 é de R$ 598 milhões, o que equivale ao atendimento de 1,5 milhões de crianças e adolescentes, informou Maura Souza.Segundo ela, a tarefa de identificar a ocorrência do trabalho infantil é dos municípios e prefeituras. “A partir do momento em que o gestor municipal de assistência social identificar as crianças e adolescentes trabalhando no seu município, ele deve imediatamente inclui-las no cadastro único de programas sociais do governo federal para que essas crianças sejam incluídas no Peti”.Feito o cadastro, o governo federal repassa às famílias, mensalmente, R$ 40 por criança residente na região metropolitana e R$ 25 para as que vivem nas zonas rurais e municípios de menor porte. Em contrapartida, as famílias têm que matricular as crianças na escola e fazê-las freqüentar a jornada ampliada, que prevê atividades socioeducativas como reforço escolar, alimentação, ações esportivas, artísticas e culturais . Para essas atividades extraclasse são repassados, todo os meses, ao município R$ 20 por criança, oriundos do Fundo Municipal de Assistência municipal.