Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Maurício Kuehne, afirmou hoje (11), durante seminário na Câmara dos Deputados, que a sociedade precisa ajudar na ressocialização dos presos."A sociedade precisa entender que o problema da execução da pena é um problema que também lhe diz respeito. Não é um problema só de governo, é um problema que interessa à sociedade, porque o preso retorna à sociedade. Então, é uma mudança de cultura com a qual agora estamos trabalhando arduamente para reverter esse quadro", disse Kuehne. Ele criticou a "indiferença" de estados que não propiciam condições para que essa ressocialização possa existir. Para Kuehne, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), lançado em agosto pelo governo federal, é um caminho para a reinserção social.Uma das primeiras ações do Pronasci será a construção de estabelecimentos prisionais para jovens de 18 a 24 anos nas 11 regiões metropolitanas atendidas pelo projeto. Segundo o Ministério da Justiça, a infra-estrutura do estabelecimento ficará sob responsabilidade do governo federal, e caberá aos governos locais disponibilizar a área e arcar com a gestão e manutenção do empreendimento, após a inauguração.Ainda de acordo com o Ministério da Justiça, Pelo projeto, os presídios terão de ser equipados com salas de aula e espaços para realização de cursos profissionalizantes. Um dos objetivos, neste caso, é promover a ressocialização dos detentos pela educação. Outra ação prevista é o auxílio à família dos presos. Eles deverão ser orientados sobre como proceder na fabricação de materiais esportivos para dar suporte aos egressos do sistema penitenciário, que serão capacitados na técnica enquanto estiverem cumprindo pena. Até 2012, o governo federal pretende investir R$ 6,7 bilhões no combate à violência nas 11 regiões metropolitanas com maiores índices de criminalidade do país: São Paulo; Rio de Janeiro; Salvador (BA); Vitória; Porto Alegre; Belo Horizonte; Belém; Recife; Curitiba e Maceió; além do Distrito Federal e entorno. A meta do governo é reduzir de 29 para 12 o número de homicídios em cada 100 mil habitantes nos próximos quatro anos.