Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Asinstituições financeiras têm até o dia 28de setembro para começar a operar os descontos nas parcelas doPrograma Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf),autorizados na última semana pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Ainformação é do diretor do departamento deProteção da Produção Rural do Ministériodo Desenvolvimento Agrário, João Luiz Guadagnin. “Osbancos estão ajustando seus sistemas. O CNM deu esse prazopara que os agricultores possam pagar até 28 de setembro, maisespecialmente para que os bancos possam se ajustar às medidas. Oagricultor precisa se informar na agência para saber quando obanco vai começar a operar de fato o desconto”.Segundoo coordenador da Federação dos Trabalhadores naAgricultura Familiar (Fetraf) de Santa Catarina, Daniel Kothe, oprodutor deve estar bem informado para não perder o direito aobenefício. “É importante que ele esteja bemorientado, nem que seja preciso ir dez vezes conversar com o gerente.Mas vão existir dificuldades de interpretação,como sempre houve, principalmente onde não há representaçãosindical ou de trabalhadores para pressionar a negociaçãocom os bancos”.Casoo agricultor procure o banco e ainda assim fique em dúvidasobre o desconto, o representante do ministério orienta que o produtorbusque o órgão estadual de assistência técnica(Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater) ou o sindicato de trabalhadores. Oministério estima que os descontos beneficiarão cercade 1,6 milhão de famílias. “Dessas, 600 mil têmrenda bruta anual de até R$ 4 mil”, segundo Guadagnin. Asregiões Nordeste e Sudeste concentram a maior parte debeneficiados. Todasas parcelas do Pronaf que já venceram desde o dia 1° dejaneiro de 2007 ou estão por vencer até 27 de setembrodeste ano tiveram o vencimento prorrogado para 28 de setembro eo agricultor vai receber descontos ao fazer o pagamento. Osabatimentos valerão para dívidas de investimento (compra de máquinas e equipamentos) e custeio (compra de sementes e insumos em geral).Paradívidas de custeio da safra 2003/2004, os descontos podemchegar a 35% do montante devedor. O decreto também prevêrebates de até 30% para financiamentos da safra 2004/2005 e de15% a 20% para empréstimos no período de 2005/2006. Jáos contratos de investimentos terão descontos que variam de10% a 18% para pagamento das parcelas com vencimento em 2007, desdeque os beneficiários estejam em dia com os débitosvencidos até dezembro de 2006.