Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Receita Federal do Brasil usa cada vez mais a tecnologiapara evitar a sonegação de impostos. Instrução Normativa publica hoje (24), noDiário Oficial da União, obriga o setor de cigarros a instalar o Sistema deControle e Rastreamento da Produção de Cigarros (Scorpios), como já é feito no setor de bebidas.

No setor de cigarros o sistema será formado por contadores de cigarros, registradores,gravadores e leitores de selos especialmente codificados e fabricados pela Casada Moeda do Brasil, que ao serem inseridos nos maços transmitirão informaçõeson-line para os computadores da Receita Federal.   

O código de cada selo é invisívela olho nu e só poderá se identificado por leitores especiais nas fábricas oupor fiscais da Receita com equipamentos portáteis especiais. As informações contidas nosselos são o nome do fabricante, a marca, a data de fabricação, a faixa detributação e o destino do produto.

O novo sistema começa a serimplementado nas unidades dos 14 fabricantes de cigarros a partir da próximasemana e a expectativa da Receita Federal é que até o final do ano todo o setorjá passe a ser controlado on-line.

As empresas que não instalarem oScorpios estão sujeitas a multas que podem chegar a 100% sobre o valor de venda daprodução irregular e o cancelamento do Registro Especial de Fabricantes deCigarros.

A carga tributária sobre o cigarro chega atualmente a 65%do preço do produto. Só em 2006, foram produzidos no Brasil 5,576 bilhões demaços de cigarros, que geraram R$ 3,499 bilhões em arrecadação federal.Estimativas da Receita, porém, mostram que a sonegação no setor chega aaproximadamente R$ 1 bilhão por ano.

Entre as irregularidades estão afalsificação, o desvio e ausência de selos nos maços do produto segundo FlávioAraújo, coordenador-geral substituto de Fiscalização da Receita Federal doBrasil. Só em 2006, as multas ao setor chegaram a R$ 885,7 milhões de reais.

A Receita Federal informou que épioneira nesse tipo de controle on-line e o novo sistema também vai impedir oque o coordenador chama de "exportabando". Que é a operação de mandar o produtopara um país de fronteira e depois trazê-lo como se fosse produto importadopara vender no mercado interno sem os devidos tributos.

"Na medida que com uma simplesconstatação, feita em qualquer lugar, com os equipamentos àdisposição do fiscal e com a transmissão instantânea aos nossos computadores,vai ser difícil esse tipo de operação. O que ataca também o setor de contrabando", disse. 

Além do setor de cigarros ebebidas, Flávio  Araújo informou aindaque a Receita Federal estuda usar modelo parecido na produção de combustíveis. Adificuldade encontra-se em controlar a produção de álcool, quemuitas vezes é fabricado em usinas quase artesanais.