Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Osgovernos federal e estadual do Rio de Janeiro anunciaram hoje (24) umaoperação de troca de títulos de securitização dos royalties provenientes da exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos – osCertificados Financeiros do Tesouro (CFTs) –, que renderá ao estado R$ 1,55 bilhão até 2010.Anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo governador SérgioCabral, a operação destinará os recursos paracapitalizar o Fundo de Previdência do Estado do Rio de Janeiro, o que contribuirá para melhorar aavaliação das contas do governo fluminense.Para oministro, "o governo do Rio está fazendo um ajuste fiscal muito rigoroso, melhorando muitoas contas fiscais do estado, o que significa uma redução de despesas e umaumento de receitas – com esse desempenho mais favorável, o estado se habilitaa obter mais recursos do Tesouro Nacional”.Mantegainformou ainda que os dois governos discutem a possibilidade de reduçãodos juros pagos pelo Rio ao Tesouro Nacional, hoje em patamar elevado devido à penalização imposta pela União. “Porter, na gestão anterior, descumprido metas da Lei de Responsabilidade Fiscal, oRio está sofrendo atualmente a penalização de ter que pagar mais juros aoTesouro. Mas tendo em vista o esforço do governador, com resultados palpáveis,o Rio está saindo dessa situação e se habilitando para receber mais recursos dogoverno federal”, destacou.
Segundo Sérgio Cabral, seu governo está “alinhado coma política de ajuste fiscal combinada com desenvolvimento econômico do país”. Ele explicou que dos R$ 1,55 bilhão envolvidosna operação de troca de títulos, R$ 500 milhões serão obtidos em 2007; R$ 450milhões, em 2008; R$ 400 milhões, em 2009; e R$ 200 milhões, em 2010.
O governador e o ministro ressaltaram que a operaçãonão afetará o superávit primário e nem a política econômica do governo. Cabral ainda ratificou apoio à aprovação da prorrogação da ContribuiçãoProvisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), em tramitação no Congresso Nacional.“Apoiara CPMF é apoiar a manutenção do equilíbrio das contas do governo. Não se brincacom a CPMF sem que se corra o risco de brincar com a estabilidade do país”,alertou.